DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100213
213
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da
Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: PLANO B
SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.421.888/0001-37, com
sede na Rua Aureliano de Medeiros, 40 LETRA A - Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.470-000,
que consistirá na: Contratação de empresa especializada em assessoria/consultoria em
engenharia civil
para prestação
de serviços
técnicos na
elaboração de
projetos,
acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras
tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para atender as demandas da secretaria
municipal de obras e serviços urbanos do município de Riachuelo/RN. No importe mensal
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no período compreendido entre: 10/01/2024
à 10/01/2025, mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna
público, que SEGUE NORMAL/CONFIRMADA a licitação prevista para ocorrer no próximo dia
11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, ressalta que a impugnação apresentada foi julgada em
conformidade com anterior Lei Geral de Licitações, regente do Certame em questão, e que
está disponível no endereço eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br , na aba de Licitações..
Em 10 de janeiro de 2024
CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos
serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura
de
ligação, em
diversas
ruas do
Município
de
São José
de
Mipibu/RN, sob
a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no
uso de suas atribuições legais torna público que após a análise de julgamento das
Habilitações das empresas VK Comércio e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
41.175.245/0001-37, sediada no Loteamento Bosque das Colinas, KM 517 - Comunidade do
Bosque das Colinas - São José de Mipibu/RN, A G C Construções e Empreendimentos Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.999.591/0001-52, com endereço na Rua José de Alencar,
916, Sala 0704 - Ilha do Leite - Recife/PE e TCPAV - Tecnologia em Construção e
Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na
Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN, participantes, do Processo em
epígrafe, as mesmas foram consideradas inabilitadas. Como todas as empresas foram
inabilitadas resolve conceder o prazo estabelecido no Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula XXX - Disposições Finais, Item 30.8 - "Quando todas as licitantes forem inabilitadas
ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração Municipal, poderá, a seu
juízo, fixar aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova
documentação ou de outras propostas, escoimadas das causas de sua inabilitação ou
desclassificação.", o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação
escoimadas das causas de sua inabilitação, que se iniciará a partir da publicação do aviso
de resultado nos órgãos Oficiais competentes. Sendo assim o prazo é até o dia 23/01/2024,
às 10h00min, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08
- Centro, para a apresentação dos documentos solicitados na forma correta. A não
apresentação, implicará, novamente, na INABILITAÇÃO das empresas e o Processo será
declarado fracassado. Fica aberto o prazo recursal, conforme inciso II do Art. 109, da Lei
Nacional nº 8.666/93 e suas alterações posterior O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08
- Centro, das 08h00min às 12h00min.
São José de Mipibu/RN, 9 de janeiro de 2024.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ 
RN; 
CONTRATADA: 
ODONTOMED
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços
para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda
Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 8.393,50 (Oito mil, trezentos e noventa e três reais
e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06)
meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALI DA D E
LICITATÓRIA:
Pregão
Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson
Dantas
-
Pelo
Promitente
Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
E 
VETERINARIOS 
LTDA,
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
18.258.209/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de
equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLO BA L :
659,00 (Seiscentos e cinquenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de
Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser
prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas
- Pelo Promitente Contratante e Josie Marina dos Santos - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/
RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO:
Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da
Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.563,05 (Mil, quinhentos e sessenta e três reais
e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses,
a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LI C I T AT Ó R I A :
Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia
Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.769.989/0001-56; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de
equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLO BA L :
6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços
será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo
Promitente Contratante e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Pela Promitente
Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.520.521/0001-70; OBJETO: Registro de preços
para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda
Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais); VALIDADE: A
validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua
subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Julio Carlos Benitez - Pela
Promitente Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n.
º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93
e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 003/2023, o
qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 409.501,04
(quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), sendo o que
apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal.
VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO
DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada
de Preços nº 003/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente
de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO
o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-
19, com proposta no valor de: 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e
quatro centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se.
VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 01/2024 - Pregão n° 01/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de gêneros
alimentícios para preparação da alimentação nas escolas do Município, conforme descrito
no Anexo I - Termo de Referência, sendo que devem estar inclusas no preço todas as
despesas operacionais, tais como combustível, deslocamentos, fretes para entrega dos
mesmos, etc. Abertura das propostas: 25 de janeiro de 2024, às 08 horas e 10 minutos. O
edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 10 de janeiro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Tomada de Preços nº 06/2023
Contratada: VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA CNPJ: 01.097.428/0001-67 OBJETO:
Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para pavimentação de via rural
com calçamento em pedras irregulares, PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. VALOR:
R$358.431,50.
Vigência: 14/12/2024 Ass: 11/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo e recipiente transportável para gás liquefeito de petróleo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Abertura: 22 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de companhia
seguradora para prestação de serviços de cobertura, por meio de seguro, de veículos da frota
do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. 
O(s) 
documento(s) 
está(ão) 
disponível(is) 
no 
site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, 
e, 
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 10 de janeiro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística

                            

Fechar