DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 007/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº
004/2023. Contratado: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ
nº
34.124.663/0001-30. Contratante:
MUNICÍPIO DE
NOVO BARREIRO/RS.
Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS,
conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital. Valor Total: R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais).
Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 217/2023. CNPJ: 24.139.356/0001-79. Objeto do presente contrato é
construção de quadra poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo
Hamburgo. Em
favor de:
LUCIDI LEONICE STEFFEN
FUHR. Data
de assinatura:
19/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 174/2023 - Ata N° 568/2023 - CNPJ: 01.149.755/0001-15.
Registro de preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de
Novo
Hamburgo.
Em
favor
de:
EQUIPUS
SUL
EQUIPAMENTOS
E
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 10. Valor total: R$ 7.670,00.
Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 558/2023 - CNPJ: 30.986.684/0001-03.
Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS
EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 19 e 21. Valor total: R$ 3.228,00.
Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata N° 584/2023 - CNPJ: 82.225.947/0001-65.
Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A
G KIENEN & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 66. Valor total: R$ 44.250,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data
de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 -
PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de
softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante
contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e
Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo
de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 15 de
janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições
permanecem inalteradas.
MARIANE BEATRIZ JECKEL
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
conforme Termo de Referência.
SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 11.01.2024, fica suspensa por prazo
indeterminado para readequações do Edital e seus Anexos. Informações: (55) 3174-1501.
Em 10 de janeiro de 2024.
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição
global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta
convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino
final,
considerando
a
estimativa
de 4650
(quatro
mil
seiscentos
e
cinquenta)
toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos.
O processo foi homologado à empresa Sustentare Saneamento S.A., pelo valor
mensal de R$ 1.093.122,44 (um milhão noventa e três mil cento e vinte e dois reais e
quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.117.469,28 (treze milhões cento
e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Informações:
(55) 3174-1501
Em 10 de janeiro de 2024.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:
O Município de Santiago torna público os seguintes processos:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024: Altera a
Redação do Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2023. Altera a redação do quadro constante
no subitem 2.1. do item 2. DO OBJETO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a
abertura das propostas permanece para o dia 26/01/2024, às 08:30h
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 10 de janeiro de 2024.
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024. Proc. de Lic. nº 67/23. T.P. nº 07/23. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão-de-obra) para construção do Centro de Eventos
Turístico e Cultural, com recursos do MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse nº 939546/2022 -
Operação 1085897-97 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Fund.
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratante: O Município. Contratado: Boa
Fe Construções Ltda, CNPJ 05.755.180/0001-35. Valor Total da Obra: R$ 768.034,69.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Assinatura: 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições
legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023:
Contratação de empresa para construção em regime de empreitada global, de um Espaço
Recreativo Infantil para uso dos alunos da EMEI Profª Maria Helena Morelo, com recurso
da Emenda Parlamentar 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023.
CONTRATADA: M & C INCORPORADORA LTDA. CNPJ 48.832.997/0001-72. TOTAL: R$
249.499,69. Processo homologado em 10 de janeiro de 2024.
São José do Ouro/RS, 10 de janeiro de 2024.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA
PUBLICA 04 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa de engenharia para execucao
de obra de assentamento de rede de abastecimento de agua tratada em PEAD atraves do
metodo nao destrutivo.
A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante MG
CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 06 865 304
0001 06 apresentando o preco global de RS 8 522 001 63 oito milhoes quinhentos e vinte
e dois mil um real e sessenta e tres centavos
O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov
br servicos licitacoes
TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE FNDE
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE,
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações.
Data início sessão pública 1º/02/2024 às 9hs no setor licitações Rua Gal. João
Antônio
1305,
sala
305,
edital
disponível
no
setor
de
licitações
e
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/
São Vicente do Sul/RS, 10 de janeiro de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani
torna público a Retificação I da Tomada de Preço Nº 019/2023 do tipo Menor Preço
GLOBAL, contratação de Empresa especializada para a Elaboração do Projeto Executivo de
Engenharia para a Implantação da Pavimentação Asfáltica da ESTRADA MUNICIPAL QUE
LIGA SARANDI (ENTR. ERS-404 FINAL DO ASFALTO) ATÉ O NATALINO (ENTR. ERS-324), numa
extensão de 14,5 km,
RETIFICA-SE: os itens do edital 1.2.1 e 2.1.5. A data da abertura passa a ser dia
01de fevereiro de 2024 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no
site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000
Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 9 de janeiro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 505/2023
A Prefeitura de Torres/RS comunica a Retificação da Tomada de Preços
505/2023. Objeto: Pavimentação com Piso Intertravado de Trecho de Via Pública no
Município de Torres/RS - Rua Alexandre Xavier de Mello. A retificação encontra-se na
íntegra no site www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
FABIO AMORETTI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados a retificação do edital em epígrafe, com relação ao item 5.5.c.3 e com relação
ao item 10.1.1 Devido a alteração, a nova data de abertura da sessão de lances será às
9hs do dia 20 de fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser
acessado
no
site
www.valedosol.rs.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
Vale do Sol, 10 de janeiro de 2024.
MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA
Prefeito