DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023-SRP
Processo nº 018885/2023 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 138/2023, referente ao Processo n°
018885/2023 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição dos Medicamentos que
foram Fracassados do Processo nº 11.975/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2023, cuja a
adjudicação do
item 2
foi a
favor da
empresa CIMED
INDUSTRIA S.A,
CNPJ
02.814.497/0007-00, pelo valor total de R$ 237.150,00 (duzentos e trinta e sete mil e
cento e cinquenta reais), o item 11 foi a favor da empresa ESTRATTI VEGETALI FA R M ÁC I A
E MANIPULAÇÃO TDA CNPJ nº 04.162.170/0001-23, pelo valor total de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), o item 12 foi a favor da empresa CRIS BELLA FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ nº 16.686.340/0001-58 pelo valor total de R$ 32.388,00 (trinta
e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais), os itens 3 e 6 foram a favor da empresa SBS
BRASIL LTDA CNPJ nº 35.842.972/0001-08 pelo valor total de R$ 1.463.700,00 (um milhão
quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos reais), perfazendo um valor total dos itens
de R$ 1.775.238,00 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito
reais). Informo ainda que os itens 5, 7, 9, 13, 14 procederam DESERTOS e os itens 1, 4, 8,
10 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista/RR, 28 de dezembro de 2023.
RODRIGO IVO MATOSO
Secretário Municipal de Saúde-Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP
Processo nº 025356/2022 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico nº 153/2023 - Registro de Preço, referente ao
Processo nº 025356/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças (quando
necessário), assim como, emissão de relatório de controle de qualidade dos equipamentos
do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de
Saúde. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos
e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores
de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00
(quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual
aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais),
sendo que o valor stinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO A
homologação, cuja a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa KL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, será pelo valor total de R$ 218.112,00
(duzentos e dezoito mil cento e doze reais), contemplando o valor dos serviços elencados
para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será
acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face
as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi
submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos
serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do
Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), contemplando os
serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças),
respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por
ocasião dos faturamentos das peças.
Boa Vista - RR, 14 de dezembro de 2023.
RODRIGO IVO MATOSO
Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023-SRP
Processo nº 000893/2022 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 156/2023, referente ao Processo n°
000893/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais para captura e
recolhimento de animais, com intuito de viabilizar os procedimentos cirúrgicos quanto ao
Programa de castração de animais errantes do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação
dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 foram a favor da empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, CNPJ: 11.395.850/0001-52, pelo valor
total dos itens de R$ 8.199,27 (oito mil e cento e noventa e nove reais e vinte e sete
centavos). Informo ainda que o item 4 procedeu DESERTO e o item 8 procedeu
F R AC A S S A D O.
Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO IVO MATOSO
Secretário Municipal de Saúde-Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
Processo nº 018885/2023 - SMSA
A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 018885/2023-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 138/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição dos
Medicamentos que foram Fracassados do Processo nº 11.975/2022 Pregão Eletrônico nº
006/2023, cuja a adjudicação do item 2 foi a favor da empresa CIMED INDUSTRIA S.A, CNPJ
02.814.497/0007-00, pelo valor total de R$ 237.150,00 (duzentos e trinta e sete mil e
cento e cinquenta reais), o item 11 foi a favor da empresa ESTRATTI VEGETALI FA R M ÁC I A
E MANIPULAÇÃO TDA CNPJ nº 04.162.170/0001-23, pelo valor total de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), o item 12 foi a favor da empresa CRIS BELLA FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ nº 16.686.340/0001-58 pelo valor total de R$ 32.388,00 (trinta
e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais), os itens 3 e 6 foram a favor da empresa SBS
BRASIL LTDA CNPJ nº 35.842.972/0001-08 pelo valor total de R$ 1.463.700,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos reais), perfazendo um valor total dos itens
de R$ 1.775.238,00 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito
reais). Informo ainda que os itens 5, 7, 9, 13, 14 procederam DESERTOS e os itens 1, 4, 8,
10 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2023.
REGIANE BATISTA MATOS
Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
Processo nº 025356/2022 - SMSA
A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 025356/2022-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 153/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE
PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), ASSIM COMO, EMISSÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE RÁDIO-IMAGEM PARA ATENDER AS
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO ESTIMADO Valor
Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e
quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças.
Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e
um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$
270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor
destinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja
a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
27.252.621/0001-19, será pelo valor total de R$ 218.112,00 (duzentos e dezoito mil, cento
e doze reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva,
sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um
percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com
peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o
homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor
estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual
Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
duzentos e noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$
218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual
de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças.
Boa Vista/RR, 20 de dezembro de 2023.
REGIANE BATISTA MATOS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
Processo nº 000893/2022 - SMSA
A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n°000893/20225-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 156/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA CAPTURA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, COM INTUITO DE VIABILIZAR OS
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUANTO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
ERRANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7
foram a favor da empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS E
VETERINARIO LTDA, CNPJ: 11.395.850/0001-52, pelo valor total dos itens de R$ 8.199,27
(oito mil, cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Informo, ainda, que o item
4 procedeu DESERTO e o item 8 procedeu FRACASSADO.
Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2023.
REGIANE BATISTA MATOS
Secretária Municipal de Saúde - SMSA
CO M U N I C A D O
Pregão Eletrônico nº 195/2023-SRP/Processo nº 000134/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto
nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023,
comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital
interposta pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, fulcrado na resposta da
Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto
da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos
interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece
inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMC
PROCESSO DE Nº 060/2023 - SEMSA/PMC.
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023.
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA
TABOCA, CANTÁ - RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007.
CONTRATADA: J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ:
97.535.352/0001-83.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº.
8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: 365 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 356.106,28 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte
e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023- SEMSA/PMC
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO
FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR
CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.214.776/0001-19
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº.
8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$215.280,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 010/2022
Processo n°: 014/2022
Concorrência n° 001/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº. 04.236.920/0001-64
Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços de
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE
CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 896548/2019/SUDAM/PMC.
Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024.