DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.
INTIMAÇÃO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
Empresas intimadas: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, RSM ENGENHARIA LTDA,
RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ
CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LU Z
FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ,
SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA, BM BUSINESS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ref. - Concorrência nº 007/2023 - Processo nº 133/2023 - D.A - D.C.L.
Para fins de continuidade da Concorrência nº 007/2023 - Processo nº 133/2023
- D.A - D.C.L., do tipo "MENOR PREÇO", visando a contratação de empresa para Execução
de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo
o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços
preliminares e outros, ante a análise da exequibilidade da proposta ofertada pela empresa
vencedora RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão
trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para fins do
disposto no art. 109, I "b" da Lei Federal nº 8.666/93, fica INTIMADAS às empresas
supramencionadas que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da
publicação na imprensa oficial.
Mirassol/SP, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO
Chefe da Divisão de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 16/2023
Processo Nº 90/2023
OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de
dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida
Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP,
com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda
Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo
material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais,
enfim tudo a expensas da contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos,
que fazem parte do edital. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul
Paulista-SP, designada pela Portaria n.º 5.764 de 08 de Fevereiro de 2023, torna-se público
para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou a proposta de acordo com
os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e
julgamento, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante RG SERVIÇOS
LTDA.-ME, apresentou a melhor proposta para a administração no valor total de R$
249.104,69, classificando em primeiro lugar. O critério para a classificação da proposta foi
o de menor preço global, após verificada a sua compatibilidade com o preço máximo
estabelecido constante na planilha de preços, anexada no edital.
Monte Azul Paulista-SP, 10 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
Processo administrativo nº 620/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS),
destinados a atender as necessidades das famílias do Município de Morro Agudo, com
entrega parcelada, conforme descritivo completo em Termo de Referência e Edital. Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de janeiro de 2.024. Data e hora da
abertura da sessão pública: dia 24 de janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através
do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão
adquirir
na
integra,
na
Praça
Martinico
Prado,
1626
ou
através
do
site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro
Agudo/SP.
Morro Agudo/SP, 10 de janeiro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO Nº 041/2023.
Tornamos público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita
Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço
nº 008/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de
recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o
julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa
APORTE
CONSTRUÇÃO
E
URBANIZAÇÃO
LTDA
porte
"DEMAIS",
CNPJ
nº
33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal -
Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou
proposta no valor de R$ 169.482,66.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO Nº 048/2023.
Tornamos Público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita
Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço
nº 009/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de
recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o
julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa
APORTE
CONSTRUÇÃO
E
URBANIZAÇÃO
LTDA
porte
"DEMAIS",
CNPJ
nº
33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal -
Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou
proposta no valor de R$ 528.809,43.
Nova Granada/SP, 8 de janeiro de 2024.
TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo de Licitação nº 070/2023. Homologando o procedimento licitatório com base no
que consta dos autos do Processo nº 070/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto:
Registro De Preços Para Eventual Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Perecíveis
(Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do
Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses de acordo com as
especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora as
empresas: M. K. BARRIONUEVO - LTDA , CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens
01, 02, 04 ao 25, 27 ao 33, com Valor Total de R$ 1.126.836,00; 34.168.174 FLÁVIA DE
BARROS ARNOLDI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 34.168.174/0001-80, vencedora dos itens 03
e 26, com Valor Total de R$ 34.310,00. Autorizando a emissão do empenho global em
favor da empresa vencedora.
Novais-SP, 10 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO Nº 4606/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico
sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto
Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse
911495/21 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. O Prefeito Municipal
Sr. Freddie Costa Nicolau, adjudicou e homologou todo o objeto licitado para a empresa
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, sendo o valor global de R$ 176.547,02 (Cento e setenta e
seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos)
Pedrinhas Paulista, 10 de janeiro de 2024
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO 11609/2023
REPUBLICAÇÃO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA
REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES
DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA,
CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO
EDITAL., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de
licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 23/01/2024, às 14:30hrs Local Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.
Em 10 de janeiro de 2023
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 10 de janeiro de 2024.
MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital
para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para
seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto,
nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das
08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias
úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem
como
através
do
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pirapozinho/SP
(www.pirapozinho.sp.gov.br).
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital
para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para
seleção de projetos para DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto,
nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das
08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias
úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem
como
através
do
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pirapozinho/SP
(www.pirapozinho.sp.gov.br).
Pirapozinho, 10 de Janeiro de 2024.
ALEXSANDRO SILVESTRE GONZAGA
Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo