DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
TERMO DE Contrato Nº 061/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023,
Ata De Registro De Preços Nº 004/2023
ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,CNPJ (MF) nº 03.945.035/0001-
91
Objeto: "Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato
nº 061/2023, relativo ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De
Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado,
com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93,
para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Osvaldo Lugato Filho
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
TERMO DE Contrato Nº 069/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023,
Ata De Registro De Preços Nº 004/2023
DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ME
Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da
farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega
parcelada, por tempo determinado" rescisão do item NISTATINA CRÈME, GRENPHARMA ,
com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
TERMO DE Contrato Nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023,
Ata De Registro De Preços Nº 004/2023
PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP
Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da
farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega
parcelada, por tempo determinado" rescisão do item Cloridrato De Piridoxina 50mg/Ml +
Dimenidrinato 50mg/Ml 1ml, com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações
e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo Administrativo Nº 152/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de arbitro e mesario para o projeto novos ares esportivos, edital de
chamamento público 02/SED.S/CONDECA/2018-19.PROCESSO Nº012.00004460/2023-18.
Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo
Administrativo Nº 152/2023, objetivando a contratação dos serviços de árbitro e mesário
para 
o 
projeto 
Novos 
Ares 
Esportivos, 
Edital 
de 
Chamamento 
Público
02/SED.S/CONDECA/2018-19, Processo Nº012.00004460/2023-18, que teve como vencedor
o licitante: Vanderli Aparecida Benedito Silva-EPP. Valor total estimado: R$ 51.752,00.
Adjudicado em: 08/12/2023. Homologado em: 08/12/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
Processo Administrativo Nº 167/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial. Extrato de
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº
167/2023, objetivando a contratação dos serviços médicos de obstetrícia e ginecologia
ambulatorial, que teve como vencedor o licitante: Proativa Soluçoes Hospitalares E
Empresariais Ltda. Valor total estimado: R$ 108.000,00. Adjudicado em: 05/01/2024.
Homologado em: 05/01/2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 127/2023. Processo Administrativo N° 167/2023. Contratante:
Município de Salto Grande. Objeto: Serviços médicos de obstetrícia e ginecologia
ambulatorial. Contratado (a): Proativa Solucoes Hospitalares E Empresariais Ltda. Valor
Global: R$ 108.000,00. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura:
05/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Republicação
Objeto - Pregão Eletrônico 81/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes
nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses
Nova data de Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h - Horário de Brasília
Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 10 de janeiro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
REFITICADO
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto
processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA
PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais
informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível
para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail):
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br; Entrega dos envelopes até o dia 30/01/2024, com
início de credenciamento às 9h00m e início da Tomada de Preços no mesmo dia, após as
9h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da
Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 -
Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Santana da Ponte Pensa-SP, 10 de janeiro de 2023.
VAGNER HERNANDES
p/ Gabinete do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
"RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de
Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de
Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. DECISÃO DA
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II: Após a análise das Propostas Comerciais
(acompanhadas dos Planos de Negócios) apresentadas pelas licitantes, e considerando o
parecer da Área Técnica - SESURB de fls. 4065/4080, a Comissão Julgadora Permanente
declarou HABILITADOS a empresa EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e o
CONSÓRCIO
TIJUCUSSU e
INABILITADOS
as
empresas ASSISTPARK
SISTEMA
DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, CAR PARK LTDA, ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA e o CONSÓRCIO ZAD
SÃO CAETANO DO SUL por desatendimento as disposições contidas no item 10 e subitens
do Edital. Classificação por ordem de
Outorga: 1º Classificado EASY PARKING
ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e 2º Classificado CONSÓRCIO TIJUCUSSU. Ficando
assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
recurso, e os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a correr após o término do prazo de recurso, sendo-
lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal
n.º 8666/1993."
Em 10 de janeiro de 2024
BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Proc. Adm. N.º 2899/2023
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa
devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para implantação de poço artesiano
na área institucional a do bairro Parque da Barra II, com fornecimento de materiais,
direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura
necessária para realização do objeto licitado, conforme termo de referência, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I
do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 30/janeiro/2024- Horário: até às 09h00
Abertura dos Envelopes: Dia 30/janeiro/2024- Horário: às 09h15 Valor estimado: R$
403.280,36. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de
Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial
da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 10 de janeiro de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023
Tomada De Preços Nº 6/2023
A Prefeitura municipal de são lourenço da serra, contratante e a empresa cia multi serviços
e urbanização ltda, contratada, firmam o presente termo de contrato, do objeto execução
de serviços de pavimentação nas estradas do município de são lourenço da 1;
pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 02, floreal park, valor global r$
645.830,19,2; pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 03, floreal park, valor
global r$ 387.890,92,3; pavimentação asfáltica na rua das margaridas, floreal park valor
global r$ 455.895,89 o valor total é de r$ 1.489.617,01, pelo prazo de 12 meses a partir de
18/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
Processo Administrativo N.º: 21395/2023
Prefeitura Municipal de São Sebastião
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para o Centro de
Saúde Josiane Pereira de Jesus - Topolândia / Emenda Parlamentar Estadual nr
2020.8916581 Deputado Tenente Coimbra - Resolução nr 069/2020.
Considerando a prerrogativa conferida à administração quanto à revisão de
seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da lei 8666/93, de
anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; resolve revogar o pregão
presencial 143/2023, processo administrativo nº 21395/2023 pelo motivo acima exposto.
São Sebastião, 8 de janeiro de 2024.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua Comissão de
Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados, que foi considerada
DESCLASSIFICADA a proposta das licitantes TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL LTDA EPP e da LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, e
DECLARADA VENCEDORA a Proposta da licitante SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA à Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo Administrativo nº
2668/2023 - SAAE, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada
para elaboração da revisão do plano diretor de macrodrenagem do município de
Sorocaba/SP, pelo tipo menor preço. Informa também que os autos do processo
administrativo estão com vista franqueada aos interessados, com prazo para
interposição de Recurso Administrativo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
presente data. Sorocaba, 10 de janeiro de 2024. Comissão de Contratação e Equipe de
Apoio.
Sorocaba, 10 de janeiro de 2024.
TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES
Diretor-Geral