DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 47 Designar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, matrícula Siape nº 1301337,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 48 Designar LUCIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula Siape nº 2194482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 56 Designar RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, matrícula Siape nº 2151999, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 57 Dispensar RICARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 1480899, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente
Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Dispensar, a contar de 13 de dezembro de 2023, SEBASTIAO GUSTAVO FREITAS
COSTA, matrícula Siape nº 1515700, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste
Órgão,
da
função
de Superintendente
Executivo,
código
FCE
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RICARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 1480899, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente
Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 58 Designar THIAGO CASTRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3265407, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia
em Manaus, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 59 Designar THIAGO CASTRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3265407, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01,
da Delegacia
em Manaus,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Nº 60 Dispensar CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2326557, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo
Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 61 Dispensar MARCOS EMANUEL NOGUEIRA MOREIRA, matrícula Siape nº 2313289,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 62 Designar EDUARDO DE MEDEIROS CARLOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1241862,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 63 Dispensar, a pedido, WILLIANS ANTÔNIO DO NASCIMENTO EPIFÂNIO, matrícula Siape nº
1747047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção
de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 64 Designar VIVIAN SOARES DE FIGUEREDO, matrícula Siape nº 1880024, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº
11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de
2022, resolve:
Nº 65 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, VICTOR TADEU
CUNHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1715302, Policial Rodoviário Federal do
quadro
permanente deste
Órgão, da
função
de Chefe
do Núcleo
de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 67 Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2024, FABIO SANTOS
DA SILVA, matrícula Siape nº 1073394, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.04,
da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em
Sergipe.
Nº 68 Designar DANIEL CIRNE TORRES, matrícula Siape nº 1461547, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle,
código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal no
Rio Grande
do Norte,
em seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1497476, da função de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE
1.07, a partir de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar THALES WILLIAM SILVA SENA, Matrícula SIAPE nº 3294129, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XX, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de
25 de novembro de 2021, considerando o Laudo Médico Pericial nº 1909/VOARE/2023 e o
constante dos autos do processo nº 08118.001503/2023-91, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor IODALMO LUIZ MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1553824, no cargo de Agente Federal de Execução Penal, 1ª Classe, Padrão I,
integrante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com
fundamento no inciso I do art. 25 e no art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentados pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, ante a
insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa.
Art. 2º O servidor terá o prazo de quinze dias, a partir da data de publicação desta
portaria, para retornar ao exercício das funções do cargo na Penitenciária Federal em Campo
Grande/MS, nos termos do art. 7º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 1.336, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Análise da 8ª
Comunicação Nacional do Japão - NC8 e 5º Relatório Bienal - 5BR no âmbito da UNFC C C,
em Tóquio, Japão, de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 1.343, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 66ª Reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF / 1ª
Reunião do Conselho do Fundo do Marco Global da Biodiversidade - GBFF, em Washington,
Estados Unidos da América, de 1º a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 1.484, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
INEZ VAROTO CORRÊA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da 14ª Reunião da Conferência das Partes -
COP-14 da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres -
CMS, em Samarcanda, Uzbequistão, de 08 a 19 de fevereiro, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 1.889, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 54ª Reunião Anual do
Fórum Econômico Mundial - WEF 2024, em Davos, Suiça, de 14 a 18 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 1.894, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da 54ª Reunião Anual do Fórum Econômico
Mundial - WEF 2024, em Davos, Suíça, de 14 a 18 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS