DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.003320/2023-21;
resolve:
Nº 24 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROMERO SANTOS DE BRITO, matrícula PF nº
17.905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
Nº 25 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON VIEIRA, matrícula PF Nº 21.931,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.000045/2024-72;
resolve:
Nº 29 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CARLA LIMA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 17.860,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 03/05/2023.
Nº 30 DESIGNAR a Agente Administrativo FERNANDA ROBERTA DA SILVA SALES, matrícula PF
nº 21.057, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Comunicação
Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.000379/2024-99; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023, publicada no
DOU nº 217, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA RODR I G U ES
DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de
Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.005373/2023-12;
resolve:
Nº 36 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WALTER FIGUEIREDO PORTUGAL JUNIOR,
matrícula PF nº 10.120, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 37 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WALTER FIGUEIREDO PORTUGAL JUNIOR,
matrícula PF nº 10.120, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.015652/2023-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
policial rodoviário federal, código de vaga nº 879783, Classe "2", Padrão "VI", ocupado pelo
servidor DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2194586, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e
alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
Nº 50 Dispensar, a pedido, MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº
1986593, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria
de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 51 Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação
de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança
Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF da Polícia Rodoviária Federal.
Designar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF
da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 26 Designar BIANCA ARANTES FERREIRA, matrícula Siape nº 3313437, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 27 Designar MARCOS PAULO PAES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3265622, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 29 Dispensar LEANDRO JOSE MARTINS GUIMARAES, matrícula Siape nº 1480357, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, da Seção de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar JOSE ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1540783,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 30 Designar ISAIAS MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3211403, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 34 Designar BRUNO LEONARDO DA COSTA, matrícula Siape nº 2098152, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 35 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 3105, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 DE DEZEMBRO DE 2023, Seção 2, Página 60, da seguinte
forma: onde se lê "ADILTON MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 2071176", leia-se
"ADILTON MENDES ANTUNES, matrícula Siape Nº 3158678".
Nº 41 Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, VANUSA DE MELO ESCORCIO,
matrícula Siape nº 1183790, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão,
da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 42 Dispensar MARCELO CALAZANS URBAN, matrícula Siape nº 1515711, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar LEONARDO SALVADOR BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1515579,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 43 Designar FABRIZIA DE PINHO NICOLAI, matrícula Siape nº 1461229, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Minas Gerais, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 44 Designar JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO, matrícula Siape nº 1069508, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Ipixuna/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 45 Designar MAIQUE DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 2150654, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da
Polícia Rodoviária
Federal,
em seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 46 Designar ROZEMBERGUE PEREIRA NOMINATO, matrícula Siape nº 1539613, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.