DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 2-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento
de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 3-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta
do
Coordenador-Geral 
de
Desenvolvimento 
Socioambiental
na 
Mineração
do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 524, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 29, que autoriza o
afastamento do país de servidores, com ônus para ANM, no período de 26 de fevereiro de
2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals,
em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers
Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá,
onde se lê: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 116xxxx, ",
leia-se: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, ".
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAP nº 0453641,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da
Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.200973/2024-71, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024,
para participação na "XXIV Reunión anual de reguladores de la energía de ARIAE", na
República Dominicana, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
D EC I S ÃO
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que
consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 015.04089/2022, pelo
arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção às pessoas jurídicas BRASERV
PETROLEO LTDA., CNPJ nº 10.941.603/0001-41.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 282, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; no art. 43,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e pelo disposto no art. 3º,
§ 2º, do Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, resolve:
"Art. 1º .................................................................................
.................................................................................
IV - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Flávia Fernanda dos Santos Costa;
b) Suplente: Flávia dos Santos;
................................................................................"
"Art. 3º Designa-se para atuação no apoio administrativo da Secretaria
Executiva do Grupo de
Trabalho Interministerial as servidoras Andreza Silva Xavier, Patrícia Rodrigues
da Silva, Roberta
Viegas e Silva e Ana Maria Santos Rocha."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.000049/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Diretoria
de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 22 a 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.000049/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente
vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 24
de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.000049/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, RAFAEL MARTINS NETO,
matrícula SIAPE nº 1690192, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código
FCE 1.15, atualmente vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar OCTAVIO JOSE DEDAVID FILHO, CPF nº XXX.995.950-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
Nº 38 - Dispensar VERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS, CPF nº XXX.819.717-XX,
da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento
e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
09/01/2024.
Nº 39 - Designar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº XXX.169.877-XX, para
substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e
Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 40 - Dispensar MARIA CRISTINA GOMES, CPF nº XXX.132.003-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José
de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2,
desta Fundação, a partir de 09/01/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
Dispensar OTAVIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF nº XXX.940.916-
XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 22/12/2023.
MARCIO POCHMANN