DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 995, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão e Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional
da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24 no período de 8/1 a
19/1/2024 em virtude das férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF
nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26 no período de 8/1 a 27/1/2024 em
virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias da substituta.
Art. 3º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir
Barros Aras - GABPRR38 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude das férias da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Eliana Pires Rocha - GABPRR20 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de
férias do titular.
Art. 5º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33 no período de 8/1 a 12/1/2024 em
virtude de férias da titular.
Art. 6º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº
17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12 no período de 8/1 a 12/1/2024 em
virtude de férias da titular.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, Técnico do
MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional
da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2023, o servidor GIAN CARLO MAIA DA
SILVA, matrícula nº 25850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do 11º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00010745/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula
21341, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
coordenador da PRM de Feira de Santana, código FC-3, da Procuradoria da República no
município de Feira de Santana, com efeitos a partir de 02/01/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maitê Corrêa Rodrigues, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23496, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 2 Dispensar, a partir de 10/01/2024, o servidor RODRIGO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 32887- 1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
Nº 3 Designar o servidor WALLISON LUIS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 33050-7, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1,, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar FERNANDO CESAR NUNES, matrícula nº 10796-4, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
da função de Subcoordenador
Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Dispensar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-
2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
3-Dispensar FABRICIU TAUSSIG SOARES, matrícula nº 7896-4, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Londrina.
4-Dispensar ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO, matrícula nº
16031-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
5-Designar SANDRO DE OLIVEIRA LAHOUD, matrícula nº 21910-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
6-Designar CLAUDIO RUI PONTEDURA, matrícula nº 6876-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
7-Designar EDGAR FELIPPE ALVARENGA, matrícula nº 17153-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
8-Designar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Setor
de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Dispensar MARCOS VINICIUS FOPPA, matrícula nº 31868-0, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2. Designar DANIELE ARAUJO AGNER, matrícula nº 29455-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1- Exonerar, a pedido, a contar de 09/01/2024, MILENA DELATTRE ABRAHAO,
matrícula 32329-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
2- Nomear FERNANDA REZENDE TAPAJÓS, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César
Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, , Matrícula nº
23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Melissa Garcia Blagitz de Abreu e
Silva da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
4. Dispensar a servidora DEBORA CRISTYNA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº
32347, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
5. Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00053087/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 23230, da função de CHEFE da
SELOG, FC-1, ID da Função -1882, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 31752, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO