DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelos
candidatos TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA e ARTTUR GESUALDO
CARNEIRO DE SANTANA, aprovados, respectivamente, em 18º e 19º lugares na lista de
ampla concorrência no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
20º lugar - MARCELA BARBOSA PROENÇA
Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência
de posse da servidora THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13481/2023, resolve:
Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal,
para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho
de Sinop, a partir de 15/01/2024 de 2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1236/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13481/2023, resolve:
Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo
em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de
Sinop, a partir de 15/01/2024.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
313/2024, resolve:
I - Nomear o servidor HUGO LUIS BARROS PINHO, Analista Judiciário, área apoio
especializado, tecnologia da informação, para exercer o cargo em comissão - CJ02 -
Coordenador, na Coordenadoria de sistemas informatizados.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
313/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor HUGO LUIS BARROS PINHO, Analista Judiciário, área
apoio especializado, tecnologia da informação, do cargo em comissão - CJ01 Divisão de
Iniciativas Nacionais, na Coordenadoria de sistemas informatizados.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
314/2024, resolve:
I - Nomear o servidor MARJORY SALLES SOEHN LIMA, Analista Judiciário, área
apoio especializado, tecnologia da informação, para exercer o cargo em comissão - CJ01 -
Divisão de Iniciativas Nacionais, na Coordenadoria de sistemas informatizados.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
314/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor MARJORY SALLES SOEHN LIMA, Analista Judiciário, área
apoio especializado,
tecnologia da informação,
do cargo
em comissão -
CJ02 -
Coordenador, na Coordenadoria de sistemas informatizados.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,
onde se lê: PROAD 111947/2023,
leia-se: PROAD 11947/2023, referente servidor Willians Barreto
Ka u f f m a n n .
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,
onde se lê: PROAD 111947/2023,
leia-se: PROAD 11630/2023, referente servidor Rui Julio Tomaz.
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,
onde se lê: PROAD 111947/2023,
leia-se: PROAD 11361/2023, referente servidor Antonio Carlos Nascimento.
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,
onde se lê: PROAD 111947/2023,
leia-se: PROAD 11712/2023, referente à servidora Isadora Ribeiro Cardoso.
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,
onde se lê: PROAD 111947/2023,
leia-se: PROAD 12023/2023, referente à servidora Vera Lucia Romanini.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CO N S I D E R A N D O
a instrução constante no PA nº 15/2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MAX SANDER DE OLIVEIRA DA MOTA, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CRCRO Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonera Isabela Pereira da Silva, do cargo comissionado de Assessora de
Impressa, de acordo com o previsto no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de
Contabilidade de Rondônia.
Art. 2º A Assessora de Imprensa foi exonerada, a pedido, no dia 08 de janeiro
de 2024, por solicitação de desligamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, baixam as seguintes determinações:
CONSIDERANDO o
disposto no
art. 3º e
anexos da
Decisão COREN-
SP/PLENÁRIO/001/2024;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 02 de
janeiro de 2024, conforme Portaria COREN-SP/DIR/355/2023;
CONSIDERANDO a essencial necessidade de se dar continuidade às demandas e
incrementar as atividades exercidas pela Chefia de Gabinete, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 09 de janeiro de 2024, a Senhora Yasmim Hamssi
Taha, matriculada sob o nº 1062, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 09 de janeiro de
2024, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/107/2017.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/107/2017.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 08 de janeiro de 2024, a empregada pública
concursada Ligiani Cristhine Fossaluza Meirelles, matriculada sob o nº 596, do cargo de
Gerente de Fiscalização da Região do Interior e Litoral.
Parágrafo Único. A partir do dia 09 de janeiro de 2024 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 08
de janeiro de 2024, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a PORTARIA COREN-SP/DIR/031/2021.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 08 de janeiro de 2024, a empregada pública
concursada Roberta Zloccowick de Alcântara, matriculada sob o nº 601, do cargo de
Gerente de Fiscalização da Capital e Região Metropolitana.