DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231196-
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1196/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/HSMM, 
cujo OBJETO é Aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.1212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1212.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de material de consumo (FILME PVC, MARMITA, LUVA), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de 
estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20231362
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1362/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da presente licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no 
edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.1450
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1450.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231502
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15022023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
Objeto é Aquisição de material descartável para um período de 12(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.1532
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1532.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231764
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº17642023 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001
IG Nº1218554000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001, originária do DETRAN, 
que tem por objeto a execução dos serviços de apoio à gestão e fiscalização eletrônica de trânsito nas rodovias sob jurisdição do Departamento Estadual de 
Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, através do controle e fiscalização eletrônicos de tráfego e velocidade, com efeito educativo e fiscalizatório, compreen-
dendo o fornecimento, a implantação, manutenção e operação dos equipamentos eletrônicos fixos e portáteis, central de processamento de imagens e dados, 
a transmissão on-line de informações, leitura automática de placas, elaboração de análise de fluxo veicular, coleta de informações de campo, o subsídio a 
estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de análises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos técnicos, 
a emissão de notificações, a elaboração de estudos e projetos, e às demais atividades técnicas relacionadas. Endereço e data da sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15 de fevereiro de 2024 às 9h. Alterações conforme Adendo 01 
e Nota de Esclarecimento 04 ao Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20220003 
(CPN), originária da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A CONSTRUÇÃO 
DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE -CE, comunica a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 18/03/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 16/01/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada