DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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Art. 1º. PRORROGAR o mandato dos Membros da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, designados na Portaria de nº 006/2023
de 10 de janeiro de 2023, até a conclusão dos processos publicados
optantes pela Lei Federal 8.666/93.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29
dias do mês de dezembro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:EF1A59A7

GABINETE
PORTARIA Nº 001/2024

Dispõe sobre a nomeação de WELLINGTON
MOREIRA DE BRITO para o cargo de DIRETOR
GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de WELLINGTON MOREIRA DE
BRITO, inscrito no CPF nº 827.282.403-53, para o cargo de
DIRETOR
GERAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02
dias do mês de janeiro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:5C16B3FD

GABINETE
PORTARIA Nº 002/2024

Dispõe sobre a nomeação de ANDRESSA PINHO
DA ROCHA para o cargo de COORDENADORA
ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO,
REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANDRESSA PINHO DA ROCHA,
inscrita
no
CPF
nº
083.892.673-81,
para
o
cargo
de
COORDENADORA
ESPECIAL
DA
CENTRAL
DE
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02
dias do mês de janeiro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:78FB0D64

GABINETE
PORTARIA Nº 003/2024

DISPÕE
SOBRE
A
POSSE
DOS
NOVOS
CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES
PARA O PERÍODO DE 2024 A 2028, DO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso XI da Lei Orgânica do Município, e
Considerando,
a
solicitação
da
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com a Lei nº
662 de 05 de abril de 2023, para a gestão 2024 a 2028;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o novo quadro de membros titulares e suplentes
do Conselho Tutelar do Município de Barroquinha/CE pelo período
de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, na forma a seguir:

CONSELHEIROS TITULARES:
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA – CPF Nº 088.503.703-00
RAIMUNDO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO – CPF Nº 823.454.573-
68
FRANCISCA MARIA DIAS DE OLIVEIRA NEVES – CPF Nº
054.130.133-20
FRANCISCA
SUELY
FERREIRA
BARBOSA
–
CPF
Nº
926.620.133-20
JEFERSON BARBOSA DA SILVA – CPF Nº 068.026.353-56

CONSELHEIRO SUPLENTE:
DAIANE SILVA DA CONCEIÇÃO – CPF Nº 068.097.653-10

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de janeiro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C57E7229

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.001 - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
torna público que a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE
ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO,
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, foi REVOGADA,
por determinação da Casa de Saúde Adília Maria do Município
de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 11 de Janeiro de 2024.