DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:744E454A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.29.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALMEIDA E MACEDO
CONSTRUTORA SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº
22.941.069/0001-52 classificado(a) no(s) Lote 01 - Motocicletas, no
valor global de R$ 10.078,80 (dez mil setenta e oito reais e oitenta
centavos), Lote 02 - Veículos Tipo Popular (Passeio), no valor global
de R$ 206.208,00 (duzentos e seis mil duzentos e oito reais), Lote 04 -
Veículos Tipo Van (Micro-Ônibus), no valor global de R$ 69.087,24
(sessenta e nove mil oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.Data: 11 de Janeiro
de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:AB43F557

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.29.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALMEIDA E MACEDO
CONSTRUTORA SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº
22.941.069/0001-52 classificado(a) no(s) Lote 01 - Motocicletas, no
valor global de R$ 10.078,80 (dez mil setenta e oito reais e oitenta
centavos), Lote 02 - Veículos Tipo Popular (Passeio), no valor global
de R$ 688.488,00 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e
oitenta e oito reais), Lote 03 - Caminhonetes e Utilitários, no valor
global de R$ 55.752,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta
e dois reais), Lote 04 - Veículos Tipo Van (Micro-Ônibus), no valor
global de R$ 276.348,96 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e
quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda Aquino
Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Saúde.Data: 11 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:441D96DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 110/2023

Dispõe sobre a exoneração de FLÁVIA ANGÉLICA
ARAÚJO FONTENELE do cargo de DIRETOR
GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FLÁVIA ANGÉLICA
ARAÚJO FONTENELE, inscrita no CPF nº 845.620.053-00, do
cargo
de
DIRETOR
GERAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29
dias do mês de dezembro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AFE68A14

GABINETE
PORTARIA Nº 111/2023

Dispõe
sobre
a
exoneração
de
SÂMYA
FONTENELE
MAGALHAES
do
cargo
de
COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de SÂMYA FONTENELE
MAGALHAES, inscrita no CPF nº 037.194.273-07, do cargo de
COORDENADORA
ESPECIAL
DA
CENTRAL
DE
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29
dias do mês de dezembro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:FA2A0D0D

GABINETE
PORTARIA Nº 112/2023

PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO-CPL
DA
PREFEITURA DE BARROQUINHA-CE, ATÉ A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS PUBLICADOS
OPTANTES PELA
LEI FEDERAL 8.666/93,
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o teor da Portaria de nº 006/2023 de 10 de
janeiro de 2023, que nomeou os Membros da Comissão Permanente
de Licitação-CPL com mandato de um ano, contado da nomeação,

CONSIDERANDO a necessidade administrativa para condução e
finalização dos processos licitatórios iniciados em 2023, sob a
vigência da Lei Federal nº 8.666/1997.

RESOLVE: