DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CPL  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:E27DD399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LI 
 
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente - SEMACE, que recebeua Regularização de 
Licença Prévia e de Instalação - LI nº 29/2019-DICOP-GECON, 
 eferentea “    S  UÇ  ,   F  MA   AM   AÇ   D  
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES-
  A Á”,localizado na Rodovia CE 230, na Sede do Município, na 
Zona Urbana do Município de Campos Sales - Ceará,Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:3B76528F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.01 
 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 93.900,00 (noventa 
e três mil e novecentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades do Gabinete da 
Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete 
da Prefeita, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da 
empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA  
Chefe do Gabinete da Prefeita  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:3FB2F822 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de 
janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vanderli 
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO 
FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:00646CB2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 793.480,00 
(setecentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à 
Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino 
fundamental – FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção 
das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto; 
0703.12.362.1205.2.076 - Manutenção do PNATE – Ensino 
médio/técnico; 0703.12.364.1205.2.077 - Apoio e incentivo ao ensino 
superior. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CFF12CD7 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
1.189.400,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e quatrocentos 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e 
Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos