DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ao(s) Lote(s) 03, e F A DE LIMA AUTOPECAS, vencedora junto ao 
Lote 04”. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 09 de janeiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6BCB7441 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2023.10.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de praça no Sítio São João,Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07, com 
proposta no valor global de R$ 96.885,38 (noventa e seis mil 
oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Homologação: 11 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:530F48E6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.19.2. 
Objeto: Aquisição de tablets e aparelhos celulares destinados à 
premiação do Programa “Farias Brito nos Faz Crescer”, para os 
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) N.O.R.T.E COMERCIO 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81, classificada no(s) 
Lote 01, com valor global de R$ 19.405,10 (dezenove mil 
quatrocentos e cinco reais e dez centavos) e Lote 02, com valor global 
de R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. Data da Homologação: 11 de janeiro de 
2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9D5312E6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.26.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): RAIMUNDO A DOS SANTOS, 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 05 e 06, e FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 03, 
e DIEGO PEREIRA FECHINE, vencedora junto ao(s) Lote(s) 04. 
A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:69CC2336 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.27.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.27.2. 
Empresa(s) Vencedora(s): PROVECTA EMPREENDIMENTOS 
LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 11 de janeiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:029D2CD6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.27.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.27.3. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
WT 
DISTRIBUIDORA 
LTDA., 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, e FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02. 
A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B7DF1E5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares a servidor, na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar 
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto 
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, 
de 13/12/2000). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para tratar de 
Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, 
ao servidor RICARDO CÉSAR TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante 
do cargo de AUXILIAR DE PESSOAL, matrícula nº 0201685, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 
003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, 
de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de