DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Contratada: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
42.017.679/0001-71 – Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e 
novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (CONTRATANTE); Miguel Frota Vinas (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CB344B56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.11.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.18.02/PE/PMC– Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 
RECARGA 
DE 
GÁS 
ENGARRAFADO 
(OXIGÊNIO 
MEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE– 
Contratada: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
42.017.679/0001-71 – Valor Global: R$ 324.900,00 (Trezentos e 
vinte e quatro mil e novecentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Miguel 
Frota Vinas (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F6882C47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE MOREIRA 
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, 
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 7.555,00 (sete mil 
quinhentos e cinquenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha 
Filho - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal Agricultura 
e Meio Ambiente. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 158.490,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Homologação: 05 de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de 
Transportes 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
JOSEANE 
MOREIRA 
DE 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, 
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 4.370,00 (quatro 
mil trezentos e setenta reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha 
Filho - Ordenador(a) de Despesas do Secretaria Municipal de 
Transportes. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no 
CNPJ n.º 07.022.426/0001-95 classificada no(s) Lote 01, com valor 
global de R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e 
cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data 
da Homologação: 05 de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no 
CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, classificada no(s) Lote 01, com valor 
global de RS 35.894,00 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e 
quatro reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 05 
de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.3. 
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
JOSEANE 
MOREIRA 
DE 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, 
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 6.475,00 (seis mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena 
Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Assistência Social. Data da Homologação: 05 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C7933825 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO 
- PREGÃO 
ELETRÔNICO 2023.12.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Julgamento referente 
ao Pregão Eletrônico 2023.12.15.2, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3368, de 04 de janeiro 
de 2024, página 11, ONDE SE LÊ: “AVO COMERCIO 
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA., vencedora junto ao(s) 
Lote(s) 01, PNEUS CANTEIROS LTDA., vencedora junto ao(s) 
Lote(s) 02 e 05, e F A DE LIMA AUTOPECAS, vencedora junto ao 
Lote 04”, LEIA-SE: “AVO COMERCIO ATACADISTA DE 
PNEUMATICOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, PNEUS 
CANTEIROS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 05, 
EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA., vencedora junto