DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO
ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CERINHA –
CE.
VALOR TOTAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E
SEISCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.04.122.0007.2.010
-
3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O
PERÍODO DE 11/01/2024 A 11/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BFCF5ED8
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº PMF-21082301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO,
TRATAMENTO
DE
DADOS
E
GERENCIAMENTO
EM
SISTEMA
PRÓPRIO
DE
AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, que
o recurso interposto pela licitante F. DENILSON F. DE OLIVEIRA
LTDA foi conhecido e negado provimento. A abertura dos envelopes
contendo a proposta de preço do(s) licitante(s) habilitado(s) ocorrerá
no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D3F581B5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RAIMUNDO FLORENCIO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 542.687.103-53, do exercício do Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa de CHEFIA DE DIREITOS
HUMANOS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de
janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7EBEFCA7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR RAIMUNDO FLORENCIO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 542.687.103-53, para o exercício do Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DE
ASSINTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de
janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:096D02EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA VALERIA FARIAS DE PAIVA,
inscrita no CPF nº 621.829.613-05, para o exercício do Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa como
CHEFIA DE
DIREITOS HUMANOS, do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
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