DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
03.614.071/0001-72 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa de 
engenharia civil para execução dos serviços de Construção do Centro 
de Abastecimento do Município de Guaraciaba do Norte/CE, 
conforme PT 1060289-09 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 31/07/2023 – Nova Vigência: 31/07/2023 a 
31/07/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Urandia 
Aguiar Ramos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ED85536A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 010223-01/06 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação N.º DP� 029/2023- SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: S. SHIH 
DO NASCIMENTO-ME CNPJ nº 026.910.849/0001-96– Finalidade: 
Locação do Imóvel de grande porte, destinado ao funcionamento do 
Ensino Fundamental II e NEJA (Núcleo de Educação de Jovens e 
Adultos), junto as atividades da Secretaria de Educação do Município 
de Guaraciaba do Norte/Ce– Nova Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); S. SHIH DO 
NASCIMENTO-ME (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D59FF2E5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
010323-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-
028/2023- SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e 
Cultura– CONTRATADA: PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS 
PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0006-16 – OBJETO, Locação de 
imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do 
funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Guaraciaba do Norte /Ce. Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 27/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso 
X, Art. 24, Lei no 8.666/93.  
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 28 de dezembro de 2023.  
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B847F548 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº. 
2024.01.10.001-SEDUC. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. 
CONTRATADAS: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E 
SERVICOS LTDA: R$ 1.342.419,00 (Hum milhão, trezentos e 
quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais); L.A. 
EDUCACIONAL 
EDITORA 
COMERCIO,SERVICOS 
E 
REPRESENTACOES LTDA; R$ 156.690,00 (cento e cinquenta e 
seis mil, seiscentos e noventa reais); INOVE EDUCACIONAL 
LTDA: R$ 851.760,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e 
sessenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DIDÁTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1912.01-2023-SRP-PE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) 
MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ricardo 
Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
ASSINA PELA (S) CONTRATADA (S): EDICOES IPDH-
GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA - Francisco Leonardo de 
Castro Bezerra Melo CPF Nº 182.360.49353; L.A. EDUCACIONAL 
EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 
Luis Anthony Gomes dos Santos; INOVE EDUCACIONAL LTDA 
Edson Pinheiro Costa Junior. DATA: 10 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:08042E40 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-DIVER 
  
O Município de Ibicuitinga-Ce, torna público que tendo em vista o 
término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos 
de habilitação, AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-DIVER 
  
O Município de Ibicuitinga-Ce, torna público que tendo em vista o 
término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos 
de habilitação, e que não foi apresentado recurso, a comissão de 
licitação dará prosseguimento a TP Nº 14/2023-DIVER, cujo objeto é 
a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em 
gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis 
gerenciais, auditoria interna e implementação de melhorias contínuas, 
bem como, a orientação aos agentes públicos quanto à gestão de 
ativos e fluxo de despesa das diversas secretarias do município de 
Ibicuitinga-Ce, realizará a abertura do envelope de proposta da 
empresa habilitada no referido Processo, no dia 15/01/2024 às 10:00h, 
no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Ibicuitinga-CE, 11 de janeiro de 2024. 
____________ 
LUZIA AGUIAR LOPES 
  
Presidente CPL dará prosseguimento a TP Nº 14/2023-DIVER, cujo 
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de 
relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e implementação de 
melhorias contínuas, bem como, a orientação aos agentes públicos 
quanto à gestão de ativos e fluxo de despesa das diversas secretarias 
do município de Ibicuitinga-Ce, realizará a abertura do envelope de 
proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 
15/01/2024 às 10:00h, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura 
Municipal de Ibicuitinga. Comissão Permanente de Licitação.  
  
Ibicuitinga-CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Presidente CPL