DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de
janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:06A3FE12
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 01/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o art. 2° do Decreto Municipal N° 027/2023, de
31 de agosto de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Revogado o Decreto N° 027/2023, de 31 de agosto de
2023.
Parágrafo único. A remuneração de todos os ocupantes de
cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública
municipal voltará ao valor normal estipulado na Lei.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
11 de janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:953D50EB
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº007/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de janeiro de
2024, para transportar os pacientes, João Victor Farias dos Santos para
o IJF, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica Fácil
Odonto, Maria Alcinéia Rodrigues Melo e José Gildo Matos Lopes
para a Pronto Clínica, Maria Adriana da Silva para o CRIO – Centro
Regional Integrado de Oncologia, e Rosa Maria Agostinho para o
SOPAI – Hosp. Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 11 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DF5CFAF9
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº006/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 de janeiro
de 2024 para transportar os pacientes, Maria do Socorro Melo,
Claudia Eledina Fernandes dos Santos e Reginando Calisto de Brito
para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Wilker Gabriel Rodrigues
Melo para o Hosp. Sarah, Ludmila Damasceno Braga e Maria de
Jesus Damasceno Cassimiro para o Hosp. Cesar Carls.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:2CA4233D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.07.20-01/10 – Processo
Originário: Tomada de Preços n.º 08.06.20-01TP – Contratante:
Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente –
Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº
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