DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010301
CMJ

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010301 CMJ

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no
Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010301 CMJ, faz publicar
o extrato resumido do processo a seguir: I - OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR,
SEM
CONDUTOR,
PARA
USO
NAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
E
LEGISLATIVAS
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; II - CONTRATADO: SOL &
MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E
GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.833.037/0001-17; III –
VALOR: perfazendo o valor global de R$ 49.140,00 (quarenta e nove
mil cento e quarenta reais); IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II,
do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de
Jaguaretama.

JAGUARETAMA - CE, 11 de Janeiro de 2024.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:EC6480B3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
1º TERMO DE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220547

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público
o 1º termo de extrato de prorrogação do instrumento contratual nº
20220547 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022050302-
SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: Construção De Uma Passagem Molhada Na Localidade
De Areias - Riacho Do Modumbim, Municipio De Jaguaretama,
Conforme Especificações No Projeto Básico, parte integrante deste
processo.

VIGÊNCIA: prazo de execução do dia; 01/01/2023 até 31/12/2023;

CONTRATADA (O): Lopes Calisto E Calisto Ltda - CNPJ
09.170.974/0001-98

ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto -
CPF 730.922.823-53

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. Jose Abilio Rodrigues
Xavier - CPF nº 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 202

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
CPF nº 285.590.453-68
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F29CB900

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220547

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público
o 2º termo de aditivo de prorrogação do instrumento contratual nº
20220547 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022050302-
SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: Construção De Uma Passagem Molhada Na Localidade
De Areias - Riacho Do Modumbim, Municipio De Jaguaretama,
Conforme Especificações No Projeto Básico, parte integrante deste
processo.

VIGÊNCIA: prazo de execução do dia; 01/01/2024 até 31/12/2024;

CONTRATADA (O): Lopes Calisto E Calisto Ltda - CNPJ
09.170.974/0001-98

ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto -
CPF 730.922.823-53

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. Jose Abilio Rodrigues
Xavier - CPF nº 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
CPF nº 285.590.453-68
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D2762DA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA Nº 266/2023 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDIM-CE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO,
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº.
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;

R E S O L V E:

Art.
1º-
EXONERAR,a
Sra.
JANAINA
ALVES
DO
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2002029234694 SSP/CE e CPF
nº 026.061.163-80, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE
GABINETE, Nível AG-I, Padrão CDA-C/VII, da Câmara Municipal
de Jardim, Estado do Ceará

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E