DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 40/GP/2024 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 40/GP/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO 
DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de 
gratificação pela execução de trabalhos relevantes; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE 
TRABALHOS RELEVANTES: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
FRANCISCO IRLÂNDIO 
LEITE 
311.497.823- 15 
Técnico Agrícola 
50% 
(Cinquenta 
por 
cento) 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de janeiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – 
Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 
  
“  US  D  D   AS    JUD CA A SAÚDE E DESTRÓI A 
FAMILÍA 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:678CB27D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE 
PREÇOS 
nº 
1910.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.361.0231.1.018- Construção, Reforma e Ampliação de 
Quadras Poliesportivas nas Escolas Esportivas. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. 
OBJETO: 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO 
PALMEIRAS (PADRÃO FNDE). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, por até 240 (duzentos e quarenta) dias. 
CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de 
Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 548.002,27 (quinhentos e quarenta e 
oito mil, dois reais e vinte e sete centavos).   
Meruoca-Ce, 11 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E1726B16 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2311.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: BRUMO 
ESPORTES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64, 
no valor global de R$ 7.909,00 (sete mil, novecentos e nove reais). 
Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. 
Ordenador 
de 
Despesas: 
Francisco 
Gilvan 
Miguel 
Santos. 
Representante da empresa: Brunna Monique Guidi. A Ata de Registro 
de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser 
solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 
3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F6108DF2 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-02 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2311.01/2023-02, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: LUIS 
HENRIQUE MESQUITA DUARTE – ME, inscrita no CNPJ n° 
30.046.219/0001-92, no valor global de R$ 2.324,75 (dois mil, 
trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador 
de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Luis Henrique Mesquita Duarte. A Ata de Registro de 
Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada 
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:16735A68