DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-03
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2311.01/2023-03,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa:
FRANCESQUETT
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
PARA
ESCRITÓRIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 13.674.709/0001-
14, no valor global de R$ 41.746,64 (quarenta e um mil, setecentos e
quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 meses a
partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da
empresa: Lázaro Francesquett. A Ata de Registro de Preços, bem
como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:586730E5

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-04
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2311.01/2023-04,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa: LCA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 46.615.867/0001-52, no valor
global de R$ 15.614,00 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais).
Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços.
Ordenador
de
Despesas:
Francisco
Gilvan
Miguel
Santos.
Representante da empresa: Leonardo Pitarelli Padovani. A Ata de
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88)
3649-1136.

Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:ED0FB574

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.15.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2023. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.15.1. Fundamento da Contratação:
Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e o Sr. JOÃO
WELLINGTON TEIXEIRA FREITAS, inscrito no CPF nº.
056.933.603-18. Objeto: Contratação de serviços advocatícios
especializados a serem prestados na condução dos procedimentos
referentes a resoluções, alteração de estatutos, acompanhamento
processual, de amplo aspecto, em tribunais de conta, de justiça,
ministério público ambiental e comum, dentre outras orientações e
tomada de decisões, junto ao Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES. Valor Total
do Contrato: R$ R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves
Figueiredo e João Wellington Teixeira FREITAS.

Brejo Santo/CE, 11 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:0F385357

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
17092001SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEXTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA

PROCESSO
DE
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
005/2020SESA-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de
Equipamentos de informática, para Instalação do Sistema PEC-
Prontuário de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Mombaça. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato correrão
por
conta
da(s)
Dotação(ões)
Orçamentária(s):
nº(s):
0901.10.122.0004.2.022, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.12 e serão pagas com Receitas de Impostos e
Transferência Saúde. VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo
tem o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2024 e
término em 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGUES (Titular)
da empresa C E RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5BF9152F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE