DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: 
TRANS. 
DO 
FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e 
noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B9C3A057 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 
19062302SME, 19062302SMS, 19062302SDS, 19062302SEAD, 
19062302SEOF, 19062302GAPR, 19062302SISP, 19062302SAP, 
19062302SECULT, 19062302SEMA E 19062302SEPLAG 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 
19062302SME, 19062302SMS, 19062302SDS, 19062302SEAD, 
19062302SEOF, 19062302GAPR, 19062302SISP, 19062302SAP, 
19062302SECULT, 19062302SEMA e 19062302SEPLAG 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:Programa(s): 
1003.12.122.0004.2.033. 
Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas 
com Receita de Impostos e Trans - Educação. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 1.315,20 (HUM MIL, 
TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0901.10.122.0004.2.022. 
Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas 
com Receita de Impostos e Trans - Saúde. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 3.288,00 (TRÊS MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 
(doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde, ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 1401.08.122.0004.2.054. 
Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas 
com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 4.603,20 (QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e 
término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social, ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 1.315,20 (HUM MIL, 
TREZENTOS 
E 
QUINZE 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração, 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões)