DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0401.04.122.0002.2.009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças, ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 1.972,80 (HUM MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0701.04.122.0003.2.013 / 
0701.15.122.0004.2.014, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receitas Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 1.315,20 (HUM MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0601.20.122.0004.2.011, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 0801.27.122.0004.2.021, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 1.315,20 (HUM MIL, 
TREZENTOS 
E 
QUINZE 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto 
do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 1313.18.122.0004.2.053, 
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com 
Receitas 
Não 
Vinculadas 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do 
dia 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O