DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto
do
presente
aditivo
correrão
à
conta
da(s)
Dotação(ões)
Orçamentária(s) abaixo:
Programa(s): 1501.04.122.0002.2.066,
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com
Receitas
Não
Vinculadas
de
Impostos.
DO
VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E
CINQUENTA
E
SETE
REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do
dia
01/01/2024
e
término
em
31/12/2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO –
Secretário
de
Planejamento
e
Gestão
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2DDC3F1C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100105/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
ANATALIA BRITO BATISTA SOUSA-

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. ANATALIA BRITO
BATISTA SOUSA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de
janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B4D61577

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100104/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCA ADVANEIDE MENDES DE LIMA

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. FRANCISCA
ADVANEIDE MENDES DE LIMA, eleito em 01 de outubro de
2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de
janeiro de 2024
.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3F5E861B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100103/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
RAIMUNDO GOMES DE SOUZA

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sr. RAIMUNDO GOMES
DE SOUZA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de
janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1D213156

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100102/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
DE LOURDES TORRES DE MENDONÇA

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. MARIA DE LOURDES
TORRES DE MENDONÇA, eleito em 01 de outubro de 2023, para
compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de
Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.