DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3BE084C0 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
2024.01.10.03 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.03 
  
O 
Município 
de 
Orós/CE, 
através da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CASA 
DE 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL WENIA KELLY, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE 
  
FAVORECIDO: 
ARMINDA 
CECILIA 
TEIXEIRA 
PEIXOTO 
LANDIM, inscrito no CPF nº 204.092.573-20. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. 
  
Orós-CE, 11 de janeiro de 2024 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistencia Social e 
Desenvolvimento Economico  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2DDC6124 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
2024.01.10.04 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.04 
  
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DESTE 
ESTADO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS CARENTES 
DESTE MUNICÍPIO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
FAVORECIDO: ERGUE IMOVEIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ 
nº 23.743.518/0001-10. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (VINTE E UM MIL E 
QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. 
  
Orós-CE, 11 de janeiro de 2024 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:985394C0 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
2024.01.10.05 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.05 
  
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
OFICINA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 
  
FAVORECIDO: MANUEL NUNES COSTA, inscrito no CPF nº 
108.592.643-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. 
  
Orós-CE, 11 de janeiro de 2024 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C5AC7A8D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
2024.01.10.06 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.06 
  
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE