DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8736CB6F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.01.10-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora JALCIA MARISA GOMES SOUSA
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo:
ADO, matricula: 902292 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 16/02/2023 a
15/02/2024, para gozo no período de 01/02/2024 Á 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11
dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:96AB11B8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.01.10-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora ESMERALDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA,
símbolo: ADO, matricula: 900311 lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo:
26/05/2021 Á 25/05/2022, para gozo no período de 01/02/2024 Á
01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11
dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:465A282C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10.01.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 10 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, EULALIA SOUZA DE
FREITAS NUNES – ASSISTENTE SOCIAL– a quantia de R$ 70,00
(setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja
finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO PEDAGÓGICO
2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 11 de janeiro
de 2024, horário de início ás 8:00 ás 17h no Centro de Eventos do
Ceará, Situado na Av. Washington Soares,999. A diária se destina
fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2F3CCD59

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10.01.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 10 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, FRANCISCA NILMA DA
SILVA SOUSA – GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL–
a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda
de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO
PEDAGÓGICO 2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no
dia 11 de janeiro de 2024, horário de início ás 8:00 ás 17h no Centro
de Eventos do Ceará, Situado na Av. Washington Soares,999. A diária
se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D84BDC9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/01.08.1

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/01.08.1,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Público, CONTRATADO: D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de
recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento
primário (empiçarramento), através de Contrato de Repasse
OGU nº 939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte
de
Penaforte/CE:
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIA:
-
1801.26.782.0033.1.040-. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00.
MODALIDADE:
Concorrência
Pública
Nº
2023.09.01.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei federal nº 8.666 de 21 de junho
de
1993.
VALOR:
R$
2.767.612,49
(DOIS
MILHÕES,
SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZOS:
08/01/2024 à 08/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará.
SIGNATÁRIOS: DIEGO FERREIRA ANGELO – CPF Nº.
020.189.583-80.
Ordenador
de
Despesas
Da
Secretaria
de