DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 09 de Janeiro de 
2024 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BFD03272 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0005/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE 
DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da 
Câmara 
Municipal 
de 
Quixeré 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme 
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei 
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para compor a Equipe de 
Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a 
elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no 
âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, a saber. 
  
PRESIDENTE- NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS  
MEMBRO- MARIA JACQUELINE SOUSA MENEZES 
MEMBRO - ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA  
  
Art. 2º A equipe de Planejamento de Contratação reúne as 
competências necessárias à completa execução das etapas de 
Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre 
aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre 
outros. 
  
Art. 3º A constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao 
fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as 
áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 09 de Janeiro de 
2024 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:52C23624 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2812.38/2023 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: prestação de serviços de divulgação de assuntos e 
informações de interesse da STDS destinadas a comunicação de 
informações a população relativas a Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ ARI SILVA SOUSA 02296321305 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9FFFCFCA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2812.36/2024 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: prestação de serviço de estruturação, organização e 
arquivamento das documentações do Posto da Polícia Militar em 
covênio com o Gabinete do Prefeito. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ÉRICA 
MARIA 
CARDOSO DA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 28 de dezembro de 2023 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BBBEE536 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2811.01/2022, cujo objeto é a 
Locação de 01(UM) imóvel na Rua Cel. José Brito, n.º 131, Centro 
- Quixeré/CE, destinado ao funcionamento SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO