DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para as Cidades de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04,12,13 e 
20/12/2023 com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios (Santa Casa, Hospital Waldemar de Alcântara, 
HGF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de dezembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:50D77B41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 010.04.12.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para 
a 
Cidade 
de 
FORTALEZA-CE, 
no(s) 
dia(s) 
04,05,08,13,14,20,21,22 e 28/12/2023 com a finalidade de 
acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (SOPAI, 
Hospital do Coração, Hospital Frotinha da Parangaba, HGF, 
Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Geral Dr. Cesar Cals, 
IJF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de dezembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D6DB2686 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 19.12.001/2023-PMS -PMS. Os Ordenadores de 
Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, 
resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona 
Nº 19.12.001/2023-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de 
expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência, da Adesão 
da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda 
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023, 
em favor da empresa: R. S. COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI 
– ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, 
Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, 
vencedor dos lotes, nos valores globais para as secretarias: 
Administração e Planejamento no valor global de R$ 274.599,13 
(duzentos e setenta e quatro ml e quinhentos e noventa e nove reais e 
treze centavos); Secretaria de Finanças no valor global de R$ 
156.666,85 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis 
reais e oitenta e cinco centavos); Secretaria da Educação, no valor 
global de R$ 676.089,89 (seiscentos e setenta e seis mil e oitenta e 
nove reais e oitenta e nove centavos); Secretaria da Saúde, no valor 
global de R$ 251.852,08 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos 
e cinquenta e dois reais e oito centavos) e Secretaria da Assistência 
Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 318.071,74 
(trezentos e dezoito mil e setenta e um reais e setenta e quatro 
centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.  
  
Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4FD4F9D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 09241-EDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP 
  
CNPJ...............................: 10.596.960/0001-10 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
(CRECHE, 
EJA, 
FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 485.416,00 (quatrocentos e oitenta e 
cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.361.0027.2.2040-. 
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00. 
12.365.0027.2.2044. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de 
Recurso: 552.0000.00. 12.365.0027.2.2045. Elemento de despesa: 
3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00. 12.366.0027.2.2048. 
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:440DB0EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - JS3 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO