DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D97B98A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO RESULTADO DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.11.01/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos 
interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do 
certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: 
JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 
28.563.425/0001-28, com o valor global de R$ 228.000,00 (Duzentos 
e Vinte e Oito Mil Reais). A comissão informa que a ata da sessão 
estará 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que 
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea 
“b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:356BFF59 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.10-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3DBE7A1B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.10-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM - EPP 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 154.649,95 (cento e cinquenta e quatro 
mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3A94A1D0 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.10-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil 
seiscentos e oitenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D5FDD2A8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO RESULTADO DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO 
HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 003/2023 - SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, 
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE (HOSPITAL) PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM DIVERSAS 
ÁREAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, BEM 
COMO 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE SAUDE. A 
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado do 
presente objeto: PARTICIPANTE HABILITADO: ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE 
MÉDICA 
DE 
PAJUÇARA, 
CNPJ 
Nº. 
06.578.611/0001-06. A comissão informa que a ata completa da 
sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo 
para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” 
da 
lei 
8.666/93. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA  
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:30BBA338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP.