DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
no PSS 01/2023 – 
PMB. 
delineado no PSS 
01/2023 – PMB. 
necessidades, 
conforme 
Folha 
de 
Pagamento 
de 
dezembro/2023. 
contratado. 
Especificar o cargo, 
conforme delineado 
no PSS 01/2023 – 
PMB. 
Especificar 
o 
salário, 
conforme 
delineado no PSS 
01/2023 – PMB. 
Quantidade pleiteada pela 
Secretaria para suprir as 
necessidades, 
conforme 
Folha 
de 
Pagamento 
de 
dezembro/2023. 
Lotação no qual pretende-
se 
inserir 
o 
novo 
contratado. 
Fonte de recurso na qual o 
contratado será onerado. 
Nome do contratado que foi desligado, o qual o 
novo contratado deverá substituir. 
Justificativa pela qual motiva-se a 
contratação. 
QUANTIDADE TOTAL – XX 
Especificar o cargo, 
conforme delineado 
no PSS 01/2023 – 
PMB. 
Especificar 
o 
salário, 
conforme 
delineado no PSS 
01/2023 – PMB. 
Quantidade pleiteada pela 
Secretaria para suprir as 
necessidades, 
conforme 
Folha 
de 
Pagamento 
de 
dezembro/2023. 
Lotação no qual pretende-
se 
inserir 
o 
novo 
contratado. 
Fonte de recurso na qual o 
contratado será onerado. 
Nome do contratado que foi desligado, o qual o 
novo contratado deverá substituir. 
Justificativa pela qual motiva-se a 
contratação. 
QUANTIDADE TOTAL – XX 
  
ANEXO III – COMPARATIVO DE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS EM DEZEMBRO/2023 E O QUANTITATIVO 
PRETENDIDO PARA CONTRATAÇÃO 
  
QUANTITATIVO DE CONTRATADOS (CARGO/QUANTIDADE) EM DEZEMBRO DE 2023: 
  
CARGO 
QUANTIDADE 
Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. 
Especificar a quantidade de contratados de acordo com o cargo, em consonância à folha de pagamento de 
dezembro de 2023. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
QUANTITATIVO PRETENTIDO PARA CONTRATAÇÃO: 
CARGO 
QUANTIDADE 
Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. 
Especificar a quantidade de contratados pretendidos para contratação de acordo com o cargo. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ANEXO IV 
CHECK LIST DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA O ATO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME SUBITEM 9.1.2 
DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023 
  
DOCUMENTO 
CHECAGEM 
a) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
b) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
c) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
d) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma/Certificado de Conclusão do Curso Exigido para a função pelo presente Edital ou 
documento equivalente; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
e) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
f) Certidões negativas de antecedentes criminais, emitidas pelo órgão federal e estadual competente; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
g) Duas (02) fotos recentes 3x4; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
h) Declaração de não cumulação indevida de cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
i) Declaração de bens; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
j) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Registro Profissional expedida pelo Conselho de Classe, para as funções que 
apresentem conselho de representação; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
k) Cópia autenticada ou acompanhada do original, da Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
l) Declaração de próprio punho de que possui disponibilidade para assumir a função por tempo determinado e de estar ciente de que a não observância 
desta clausula, acarretará a sua desclassificação do certame; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
m) Declaração de que não sofreu penalidade(s) em virtude de ter respondido a Processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal de 
Barbalha; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
n) Atestado médico que comprove o gozo de capacidade física e mental para o exercício da função; 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
  
Barbalha/CE, _____ de _________ de 2024. 
  
_________________________ 
Responsável Pela Conferência 
  
ANEXO V 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS 
  
EU, , PORTADOR(A) DO RG Nº ____________, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ________________, APROVADO(A) NO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, E CONVOCADO(A) PARA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE , DECLARO, PARA 
FINS DE PROVA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
DE 1988, CONSIDERANDO A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO TCE-CE, QUE NÃO OCUPO NENHUM OUTRO CARGO, FUNÇÃO OU 
EMPREGO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL, TERRITÓRIOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS 
PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA PRESENTE DATA. 
  
Barbalha/CE, __________ de ________ de 2024. 
  
________________ 
Declarante