DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 37.070.918/0001-17 - INTEGRACAO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 32.279.357/0001-47 - ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 42.918.945/0001-37 - JULLYANA OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 42.573.215/0001-41 - ROSEANE SANTOS DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008258/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens
Licitados: 327. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64116010908202221. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$661.882,2900.
LETICIA YUKARI TAKEDA
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 11/01/2024) 160161-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA .
Objeto: Objeto: prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
01.769.643/0001-67 - VISUAL LASER CLINICA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA S/S LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA
S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.011872/2023-79.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de coleta e destinação de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, e resíduos de
materiais perfurocortantes ou escarificantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.07422/2023-81.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contração de
serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64680.006734/2023-78.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: 11
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de uma linha telefônica
para prestação de serviço de telefonia móvel (smp - dados móveis e voz). Vigência:
26/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513,50. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669009070202357. Objeto: Aquisição de material hospitalar
conforme PAASSEx 2023/2024. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2024 das 09h00
às 12h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160512-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("carteiro não atendido")
para entrega de notificação à SDK Comércio de Suprimentos para Informática, CNPJ nº
32.648.650/0001-37, para interposição de recurso administrativo, é publicada a presente
matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas no processo NUP 65297.007361/2023-
49, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho
2022NE1093, fica a SDK Comércio de Suprimentos para Informática notificada quanto ao
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as
quais podem ser enviadas para salc@9gptlog.eb.mil.br, sob pena de sanção prevista no art.
7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log
(Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º.
Campo Grande-MS, 11 de janeiro de 2024.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1
Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104007360202351. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material Permanente de Saúde (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177.,
Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90009-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/01/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160158-00001-2024NE000001