DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056005981202313. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
imóvel da público, localizado em área do Batalhão da Guarda Presidencial, para exercício
de atividade de fotografia, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av
Duque 
de
Caxias,s/nr. 
S.m.u.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160059-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório
Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem
NOTIFICAR a empresa Global Construtora ltda, CNPJ n° 17.623.276/0001-29 para que
compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo,
para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo
de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em
consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou
inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração..
Em 11 de janeiro de 2024.
Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório
Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem
NOTIFICAR o ex-SD Eng KLEYBER MENDES DE OLIVEIRA CPF 052.829.801-18 para que
compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo,
para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo
de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em
consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou
inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração.
Em 11 de janeiro de 2024.
Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399010837202381. Objeto: Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências do Comando de Operações Especiais. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Salvador
S/nr
Jardim 
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP)
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 5/2023, atinente ao processo nº 64134.007020/2023-73, cujo objeto é a
contratação de serviço de manutenção de geradores, tendo como vencedora do certame a
seguinte empresa: 05.792.646/0001-72 AGROCITY LTDA, com o valor global de R$
1.342.200,00.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008696202361. Objeto: A presente licitação é o registro de
preços para aquisições de materiais a serem empregados e utilizados pela Seção de
Manutenção do batalhão e pela Gestão Ambiental. . Total de Itens Licitados: 25. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64274.012966/2020-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Ermo aditivo
a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice geral de
preços - mercado - igpm em -4,00 % do contrato 18/2021 - 11ª rm. Vigência: 12/01/2024
a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.971,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação
elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando
de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 19/12/2023 a 17/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576009521202395. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar de consumo, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de
Brasília - HMAB.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003773/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90223/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Curso de pós-
graduação lato sensu em pavimentação e restauração rodoviária, na modalidade de
educação a distância, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10029/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010575/2023-38.
Dispensa Nº 6071/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviços
de fornecimento de internet banda larga e tv por assinatura para as instalações do hotel
de trânsito de taubaté..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 6.474,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO, a título oneroso, de
parte da benfeitoria utilizada como BARBEARIA no BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ (Ba Av
Taubaté), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 4/2023, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e manutenção preventiva e
corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças componentes e acessórios
novos e originais, para o 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA e as Unidades Participantes do
GCALC da guarnição de Sete Lagoas/Belo Horizonte - MG, sendo declarados vencedores do
certame, com vigência de 26 DEZ 23 a 26 DEZ 24: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E
SOLUCOES EM
ENGENHARIAS LTDA, item 22,
Valor Total da ATA:
R$ 63.945,00;
33.512.122/0001-16 - EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO 22313139875, itens 17, 18, 21, 23
e 24,
Valor Total da ATA:
R$ 329.120,00; 34.536.423/0001-42 -
METRO NORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, Valor Total da
ATA: R$ 836.707,46; 39.431.469/0001-10 - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA, itens
16, 19 e 20, Valor Total da ATA: R$ 203.600,00; Valor Global da ATA: R$ 1.433.372,46; UASG:
160127 - 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA - TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas do 4º GAAAe
(SIDEC - 11/01/2024) 160127-00001-2024NE000001