DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte
nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 71.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64584.019487/2019-81.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024. A 11/01/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na
cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 771.109,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 22º B LOG L - AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETO: Chamada Pública nº 03/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Agricultores Familiares e demais Beneficiários que se enquadrem na Lei, com Dispensa de
Licitação, com fulcro no art. 4 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e na Resolução
GGAlimenta nº 003-2022, de 14 de junho de 2022, e demais legislações relacionadas.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/02/2024, às 09:00 horas.
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 15/02/2024, às 09:00 horas.
LOCAL: Auditório do 22º Batalhão Logístico Leve, localizado na Estr. Velha de Itapevi, S/N
- km 29 - Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000
EDITAL: O edital encontra-se a disposição na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29- Fazenda
Militar, Barueri - SP, 06444-000, no sítio https://www.22blogl.eb.mil.br e no Portal de
Compras da Agricultura Familiar - https://www.gov.br/agricultura/
pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/
chamadas-abertas/regiao-sudeste/sao-paulo
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674008066202301 . Objeto: Contratação de empresa para fins de
publicações legais de processos licitatórios do 2 RC Mec Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Publicação legal de processos licitatórios Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024.
DIEGO
PIPPI LORENZONI.
Ordenador
de Despesas.
Valor
Global:
R$ 1,00.
CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64586.003558/2020-48.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 -
LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual referente ao
Termo de Contrato de prestação de serviços nº 02/2020, para prestação de serviços de
limpeza técnica e higienização hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.879,58. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64578.008772/2022-51.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 
34.383.762/0001-36 
- 
EVOLUTION 
COMERCIO 
DE 
COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e
equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb -
saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64578.008772/2022-51.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.027.024/0001-65 - BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos
eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 03/09/2024.
Valor Total: R$ 9.479,94. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64578.021142/2023-53.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para
apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.008285/2023-56.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 10.993.916/0001-43 - VANDERLEI STOCKER JUNIOR LTDA. Objeto: Adequação
de elétrica do pavilhão 08 - tratamento superficial de armamento do pq r mnt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 39.997,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.005172/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de
permanente para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento e demais
Organizações Militares do GCALC, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550002327202377. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 165. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua
Barao do
Rio Branco,
99 -
Wilson Montenegro,
- Lapa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004806202328. Objeto: Serviço de manutenção/instalação
de revestimento de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson
Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007510202325. Objeto: Aquisição de material hidráulico, parte
II de para manutenção e pequenos reparos de bens imóveis, para atender a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas
administrativamente e as Organizações Militares Participantes da licitação.. Total de Itens
Licitados: 141. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Borges
de 
Medeiros
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/01/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160376
Nº Processo: 64207003296202385. Objeto: Cessão de uso de espaço de imóvel
público, para atividade de apoio de serviço de barbearia. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, -
Itaqui/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Od
(SIASGnet - 11/01/2024) 160376-00001-2024NE999999