DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Processo Administrativo nº64000.013413/2023-31 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviço de hotelaria (serviço de camareira e recepcionista), em
proveito do Hotel de Trânsito de Oficiais da AMAN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado a Empresa GA SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 03.637.832/0001-30, o grupo I, no valor total de
R$ 243.134,88 (duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e
oito centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 11/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000027067202379. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas
internas e externas, a ser realizada nas instalações da Academia Militar das Agulhas
Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 11/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00353/168006.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado:
43.879.156/0001-05 -
W-TORRE
ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contrato
62/2023/fjf cujo objeto é contratação de empresa especializada para conserto e
manutenção de edificações e infraestrutura de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 1.259.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00419/168006.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contrato 36/2023/fjf cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
fabricação, montagem e instalação de 5 módulos de resfriamento, no âmbito dos seus
sistemas hidráulicos, mecânicos, elétricos e de automação/controle, visando a sua
utilização no processo de carregamento de granadas por fusão da nova planta de
carregamento..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 9.076.198,05. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00226/168006.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE M AT E R I A L
BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: Contrato
19/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a montagem
industrial de infraestrutura de utilidades compreendendo rede elétrica, instalações
especiais e estação de tratamento de efluentes para a implantação da nova planta de
carregamento..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 5.794.291,82. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000000-FJF.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 06.258.720/0001-38 - IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Contrato 30/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviços
especializados em consultoria de engenharia para elaboração de laudo nr-12 sobre
apreciação de riscos em 54 máquinas da fjf, conforme especificações do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 2023/000089-FJF.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 9/2023/fjf cujo objeto é a alteração das condições de
pagamento para 30 dias após o recebimento e ateste da nota fiscal, e o reajuste do valor
do contrato de 2.566.200,00 para 2.558.400,00.. Vigência: 31/05/2023 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 2021/000550-FJF.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38
- SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato 71/2021/fjf cujo objeto é o reajuste em 5,90049 por cento correspondendo a r$
207.968,93, passando o valor de r$ 3.524.604,41 para r$ 3.732.573,34.. Vigência: 11/03/2022 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.732.573,34. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 2022/000254-FPV.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP & ATACADISTA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de
31/01/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
714.740,88. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 11/2019-14 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto:
prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas do cronograma físico-
financeiro, sem alteração do valor. Prazo de Execução: 30/09/2026. Prazo de Vigência:
28/01/2027. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ:
42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/01/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 791624
Nº
Processo:
634454000761202357.
Dispensa Nº
1/2023.
Contratante:
FRAGATA
RADEMAKER. Contratado: 39.875.101/0001-41 - UNICABOS EQUIPAMENTOS ELETR I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de cabos eltricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: VIII. Vigência: 31/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 703.640,00. Data de
Assinatura: 30/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 241/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023.
Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: RPF COMERCIAL LTDA. CNPJ:
03.217.016/0001-49, valor total da ata:
R$ 2.876,16, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 242/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023.
Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 29.774.797/0001-66, valor total da ata:
R$ 43.632,00, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 243/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023.
Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: C&W COMERCIO EM GERAL LTDA .
CNPJ: 30.557.974/0001-31, valor total da ata:
R$ 25.887,60, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 244/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023.
Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: SANIGRAN LTDA. CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total da ata:
R$ 76.997,14, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 245/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023.
Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de
tanques e
piscinas. Empresa
registrada: LICITA
LEX LTDA.
CNPJ:
30.115.210/0001-96, valor total da ata:
R$ 879.485,94, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62002.011268/2023-17. Espécie: Termo de Contrato Nº 81000/2023-18/00
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Caixa de Construção de Casas para
o Pessoal de Marinha (CCCPM); CNPJ: 03.332.937/0001-52; Objeto: Uso, não onerosa do
imóvel localizada na Av. Rio Branco nº 39, 12º e 14º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro
com área total de 758,92 m², pertencente à União federal, sob a administração do
Comando do 1° Distrito Naval, a fim de permitir o uso pela CESSIONÁRIA . Valor Global: R$:
00.000,00; Data de Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63033003079202368.
Dispensa.
Nº 
3079/2023.
Contratante: 
BASE
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: alterar a
cláusula segunda - vigência e prorrogação, o prazo de vigência da contratação será de
150 (cento e cinquenta) dias contados da assinatura do contrato,na forma do artigo
105 da lei n° 14.133, de 2021; o prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo
de r$ 17.106,61,conforme detalhado no termo de justificativa anexo; e alterar a
cláusula décima - garantia de execução, deverá reforçada a garantia.. Vigência:
09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.693,49. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).

                            

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