DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de
saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial:.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 14.841.226/0001-20 - CHC SAÚDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do chc saúde ltda assistência
médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de
saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de
saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 70.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS
(CPAEAM/2023) EM 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO CPAEAM/2023
Com base no princípio da autotutela, em virtude de verificação administrativa,
publica-se a ERRATA referente ao Resultado Final da Seleção do CPAEAM/2023 publicado
no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, em 28 de dezembro de 2023,
disponível 
no 
link 
https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/ResF i n a l - C P A EA M 2 3 -
A LT . p d f ? i d _ f i l e = 7 8 8 9 .
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Página
Onde se lê
Leia-se
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1
106825-0
JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA
Área Profissional: Apoio
106825-0
JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA
Área Profissional: Mecânica
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3
102701-0
ISMAEL SALAZARTE SOARES
Área Profissional: Mecânica
102701-0
ISMAEL SALAZARTE SOARES
Área Profissional: Apoio
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4
110017-7
RAFAEL SALES DE OLIVEIRA
Área Profissional: Mecânica
110017-7
RAFAEL SALES DE OLIVEIRA
Área Profissional: Apoio
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4
100537-2
GUSTAVO ROBERT CYPRIANI
Área Profissional: Apoio
100537-2
GUSTAVO ROBERT CYPRIANI
Área Profissional: Mecânica
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8
103805-1
LUCAS MATHEUS O. GARCIA
Área Profissional: Apoio
103805-1
LUCAS MATHEUS O. GARCIA
Área Profissional: Mecânica
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8
117717-4
GABRIEL BUENO R. CORDEIRO
Área Profissional: Apoio
117717-4
GABRIEL BUENO R. CORDEIRO
Área Profissional: Mecânica
.
13
101223-0
JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA
Área Profissional: Apoio
101223-0
JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA
Área Profissional: Mecânica
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14
110799-3
GUSTAVO ALVES MANDUCA DE
OLIVEIRA
Área Profissional: Mecânica
110799-3
GUSTAVO ALVES MANDUCA DE OLIVEIRA
Área Profissional: Apoio
.
14
109535-5
FELIPE SOUZA MACHADO
Área Profissional: Mecânica
109535-5
FELIPE SOUZA MACHADO
Área Profissional: Apoio
.
14
121578-3
DENIS ROSA TINOCO JUNIOR
Área Profissional: Mecânica
121578-3
DENIS ROSA TINOCO JUNIOR
Área Profissional: Apoio
.
15
106823-4
EVELYN CAETANO BARRETO
Área Profissional: Mecânica
106823-4
EVELYN CAETANO BARRETO
Área Profissional: Eletroeletrônica
.
15
100562-0
LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA
Área Profissional: Mecânica
100562-0
LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA
Área Profissional: Eletroeletrônica
.
15
102065-2
ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Área Profissional: Mecânica
102065-2
ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Área Profissional: Eletroeletrônica
.
15
102007-0
TAINA SILVA DE OLIVEIRA
Área Profissional: Eletroeletrônica
102007-0
TAINA SILVA DE OLIVEIRA
Área Profissional: Mecânica
.
15
114941-3
MEL FERREIRA DA CUNHA
DOMINGOS
Área Profissional: Eletroeletrônica
114941-3
MEL FERREIRA DA CUNHA DOMINGOS
Área Profissional: Mecânica
.
15
103527-2
JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA
Área Profissional: Eletroeletrônica
103527-2
JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA
Área Profissional: Mecânica
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte
de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais
vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta,
da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63065.002691/2022-95. Contrato
N° 65704/2023-004/00.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD
MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto:
Acréscimo de valor em parcela única de R$ 345,60, perfazendo 2,88% do valor total, para
inclusão de mais um item no serviço continuado no gerenciamento das tecnologias,
processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval; Valor anual estimado: R$ 12.333,60.
Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.002431/2022-70; Espécie: Contrato nº 65720/2023-036/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DIRETRIZ
Serviços e Comércio Geral Ltda.; CNPJ: 41.854.219/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 65720/009/2023; Dotação Orçamentária: PA 2023/2024, Ação Interna B 422 010,
Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias;
VALOR TOTAL: R$ 164.017,26 (cento e sessenta e quatro mil dezessete reais e vinte e seis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início na data de 04/12/2023 e
encerramento em 04/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.038404/2023-16; Espécie: Contrato nº 65720/2023-090/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT &
ZIEGLER Brasil Comercial Ltda.; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 65720/032/2023; OBJETO: Aquisição de 2 (dois) calibradores de dose para a
determinação da atividade de radiofármacos marcados com radionuclídeos emissores de
Raios Gama e Raios Beta (radiofármacos); VALOR TOTAL: R$ 296.640,00 (duzentos e
noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano contados
da assinatura do Termo de Contrato, ou seja, de 29/12/2023 a 29/12/2024; Data da
Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçÃo
constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, nº
04, Seção 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao Termo de Contrato
65720/2023-061/00 
com 
a 
Empresa 
NM 
ENGENHARIA 
LTDA, 
informo 
o 
seu
cancelamento.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARAES
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022
A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna Público o Aviso do Termo de
Homologação e Adjudicação, Processo: 63079.003394/2022-88 cujo objeto é a Reforma do
Núcleo de Catalogação do Material da Marinha na modalidade Tomada de Preços Nº
112/2022; Fundamento Legal: Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em favor da Empresa:
Maris Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 01.434.344/0001-71, Vencedora, com valor
global de R$ 771.054,95 (setecentos e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos); Homologado e Adjudicado pelo Ordenador de Despesas Capitão
de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana; Data da Aprovação 10/01/2024.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA
Ordenador de Despesas