DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
010.640.644-26 
- 
CRISTIANE 
DA 
COSTA 
LEITE. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços
fisioterapêuticos de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63034.000294/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
834.280.701-00 - LICIA DE ANDRADE MELO PONCIANO. Objeto: Prestação de serviços de
clínica odontológica,ortodontia, dtm e dor orofacial, de natureza contínua, aos usuários do
sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
026.889.454-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação
de serviços de clínica odontológica de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde
da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Cessão de uso a título oneroso da área útil de 70,30
m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, da marinha do brasil,
localizado na avenida assis chateaubriand, s/n°, antiga escola de aprendizes marinheiro de
alagoas, pontal da barra - al, cep 57010-070 para instalação de estação rádio base (erb) e
poste de radiocomunicação e telefonia celular ou equipamento para telefonia fixa..
Vigência: 17/12/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.536,32.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial as pessoas com deficiência,
às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do
Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6°
Distrito Naval. O presente Terceiro Termo Aditivo, que prorroga o período de vigência,
vincula-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de
Credenciamento n° 01/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a RESSIGNIFICAR
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.905.253/0001-17, situada na Rua Barão de Melgaço, n° 35,
Bairro Universitário, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79304-340. O prazo de execução deste
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua
assinatura (10/01/2024) e encerra-se em 12 (doze) meses após (10/01/2025), podendo ser
prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 87200/2021-005/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO SÉTIMO DISTRITO NAVAL, Processo Administrativo nº 63147.002157/2021-
68, CNPJ nº 00.394.502/0055-37, e a Algar Telecom, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto:
contratação de telefonia fixa. Segunda prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da
contratação: R$ 9.725,40 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis )
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
LETICIA
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI
15.590.095/0001-18
LUNNA II
.
SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
EDIVALDO NETO
.
JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO
800.669.332-34
JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO
( AQ U AV I Á R I O )
.
JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO
800.669.332-34
SEM NOME
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CCCXIX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
GOIAS 3000
.
A. DE JESUS DO AMARAL-ME
15.606.872/0001-75
VIP
.
F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI
15.809.486/0001-80
DOM FRANCISCO IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000017, 005P2024000025,
005P2024000033, 005P2024000041, 005P2024000050, 005P2024000068, 005P2024000076,
005P2024000084 e 005P2024000092 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e
seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis )
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
CAP. IZIDORO
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-62
FB NHAMUNDAENSE
. MADEIREIRA IDEAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA
01.863.514/0001-33
IMPERIAL I
.
JOY WEIDER MAIA SILVEIRA
720.669.462-49
YATH SOARES
.
M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
M P NOAHS I
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP VIII
. JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME
04.966.255/0001-64
AC II
.
MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA
42.364.595/0001-04
PETROMAR VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2024000106,
005P2024000114, 005P2024000122, 005P2024000131, 005P2024000149, 005P2024000157,
005P2024000165 e 005P2024000173 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia,
em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia inverter
para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 11/01/2024) 762600-00001-2023NE000039
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 31.107.778/0001-28 - MJ CLINICA DE ALERGIA E OTORRINOLARINGOLO G I A
COSTA VERDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha
do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio do mj clínica de alergia e otorrinolaringologia da costa verde
ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e
inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).