DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23062.053514/2023-33.
Dispensa. Nº 222/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.461,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Divinópolis
Departamento de Formação Geral
Filosofia
Licenciatura em Filosofia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23776.000112/2021-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024,
nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.981,52. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio
de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a empresa FC MultiService Ltda.
- ME, CNPJ: 09.602.208/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer
ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", Ed. FNDE, 10º andar,
CCREC/CGCONSU/PF-FNDE, telefone (61) 2022-4215 ou 2022-4864, Brasília - DF, para regularizar
pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo nº
23034.034658/2018-61, sob pena de inclusão no Cadin, se for o caso, inscrição do débito em
DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador de Contencioso e Recuperação de Créditos - CCREC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Publicação do DOU, dia: 11/01/2023, Edição: 8, Seção:3, Página: 27, Contrato
22/2021 - UASG 153173 - FNDE.
No no parágrafo segundo do item 5.2 da Cláusula da Dotação
Orçamentária do Primeiro Termo de Apostilamento.
onde se lê:
(...)
5.2 Os recursos para a cobertura das despesas correspondentes ao
presente contrato, no exercício financeiro de 2021, estão estimados em R$
39.323,83 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três
centavos), os quais correrão à conta da dotação orçamentária e empenho
abaixo:
(...)
Parágrafo Segundo - As despesas decorrentes da execução deste
contrato
para o
exercício
financeiro de
2022
estão
estimadas em
R$
126.622,73, para o exercício de 2023, R$ 141.565,79 e para o exercício de
2024, R$ 22.807,82, e, correrão a expensas do orçamento da CONTRATANTE, à
conta de recursos alocados no Orçamento Geral da União no respectivo
exercício, quando serão emitidas as Notas de Empenho pertinentes. (grifo
nosso)
(...)
Leia-se:
(...)
5.2 Os recursos para a cobertura das despesas correspondentes ao
presente contrato, no exercício financeiro de 2021, estão estimados em R$
39.323,83 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três
centavos), os quais correrão à conta da dotação orçamentária e empenho
abaixo:
(...)
Parágrafo Segundo - As despesas decorrentes da execução deste
contrato para o exercício financeiro de 2022 estão estimadas em R$ 45.004,94,
para o exercício de 2023, R$ 223.183,58 e para o exercício de 2024, R$
22.807,82, e, correrão a expensas do orçamento da CONTRATANTE, à conta de
recursos alocados no Orçamento Geral da União no respectivo exercício,
quando serão emitidas as Notas de Empenho pertinentes. (grifo nosso)
(...)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre -
CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a
EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 34.651.495/0002-11.
OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e
superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio
nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante
estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de
formação,
proporcionando-lhe 
o
aperfeiçoamento
técnico,
cultural, 
científico 
e
interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto
quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado
por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a
anuência da outra parte com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro
de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do
Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Geraldo Francisco dos
Santos Júnior, representante legal da EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL
LTDA - Instituição concedente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
ESPERIDIÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com
a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 13 de
dezembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de junho de 2023. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado,
Esperidião Kennedy Rocha de Menezes, Processo SEI nº 23843.003991/2022-80.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br. O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em https://www.gov.br.
BRUNO CASTRO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.032679/2022-39.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto registrar a repactuação do valor dos insumos do contrato nº 05/2022-
campus maragogi do ano 2023, cujas data-base é o dia 09 de março de 2023.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.198,28. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.043797/2023-53.
Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL
DEODORO. Contratado:
18.151.686/0001-87 -
GUEDES E
SANTOS INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA. Objeto:
O objeto do
presente instrumento
é a
contratação de empresa para manutenção e atualização da subestação elétrica de
média tensão e seus componentes para atender o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII . Vigência: 11/01/2024 a
11/05/2024. Valor Total: R$ 97.537,72. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).