DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por
edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade
do último domicílio conhecido, para apresentar defesa.
MARIO FELIPE C B COSTA
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.003009/2023-24.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o
gerenciamento de recursos do projeto "envelhecer nos territórios: promovendo o direito
de envelhecer a todas as pessoas no município de ipueiras - ce", mediante termo de
execução descentralizada (ted) entre o ifce/campus crateús e o ministério dos direitos
humanos e da cidadania através da secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa
(sndpi)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 10/2023, declarando vencedora dos itens do Grupo 1 a empresa VERTICAL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ nº 19.205.451/0001-93, do Grupo 2 a empresa C R E
SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ nº 34.727.415/0001-83, do Grupo 3 a
empresa MEGHA SERVICE LTDA CNPJ nº22.076.317/0001-44, doGrupo 4 a empresa
COMPACTA SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 03.972.476/0001-82, e do Grupo 5 a empresa
SEGURO SEGURANCA LTDA CNPJ nº 17.036.171/0001-73
EDMARCOS RODRIGUES GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
TERMO DE CONTRATO
(RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO) TERMO DE CONTATO nº 10/2023 firmado entre o IF Baiano
- Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-
69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização
de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus Tabuleiro do Norte.
Fundamento Legal: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2029 Valor Total: R$ 122.190,00
TERMO DE CONTRATO
(RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO) TERMO DE CONTATO nº 10/2023 firmado entre o IF Baiano
- Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-
69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização
de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus Tabuleiro do Norte.
Fundamento Legal: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2029 Valor Total: R$ 122.190,00
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23493.000377/2023-64.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LO C AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão
social da contratada; 1.2. A empresa outrora denominada atitude terceirização de mão de
obra EIRELI passa a ser chamada ATD locação LTDA; 1.3. As alterações datam de 13 de
setembro de 2023; 1.4. Mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa
jurídica (CNPJ): 09.019.150/0001-11. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.478,48. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23493.001060/2020-01.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LO C AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. Alteração da razão social da contratada; 1.2. A empresa outrora
denominada atitude terceirização de mão de obra EIRELI passa a ser chamada ATD locação
LTDA; 1.3. As alterações datam de 13 de setembro de 2023; 1.4. Mantém-se a mesma
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): 09.019.150/0001-11. Vigência:
04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000250/2023-19.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses, até
01.03.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.03.2024, aplicando o inpc amplo, de 4,68%,
com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o reajuste, o valor
unitário mensal passa a ser de r$ 14,11 e o valor total mensal de r$ 112,88 . O valor total anual
contratado passa a ser r$ 1.354,56.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.354,56. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.003264/2023-91.
Dispensa Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CAC H O E I R O.
Contratado: 30.680.661/0001-76 - DRCALL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço telefônico fixo sip.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2029. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23155.000777/2018-43.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objetos: a prorrogação de vigência; o reajuste dos
valores unitários contratados.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.126,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento de contrato nº 10/2023 celebrado entre o CAMPUS
SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
e RAFAEL CARVALHO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de
janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23148.006881/2021-21.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
14.784.325/0001-17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/01/2024 até
01/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência. Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000023/2024-80.
Concorrência Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE AL EG R E T E .
Contratado: 47.124.236/0001-01 - GABARITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e readequação do setor de
laticínios da agroindústria no campus alegrete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
12/08/2024. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23215.000002/2023-83.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-
08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita
costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha - campus alegrete,
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato no 01/2023, celebrado com a empresa lince segurança patrimonial ltda,
cnpj n° 10.364.152/0002-08, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do
seguinte modo: valor mensal passa de r$ 35.251,41 para r$ 35.262,63 a partir de
06/10/2023 (devido reequilibrio dos insumos pelo inpc.. Vigência: 11/01/2024 a
11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.252,60. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23241.000792/2018-12.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação excepcional. Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo -
jardineiro. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.540,56. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 2331700371020232. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros
para atender às demandas do(a) Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 158139-26343-2024NE000001