DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200033
33
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.035896/2023-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às
necessidades dos veículos pertencentes ao ifal/ campus palmeira dos índios, do instituto
federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 149.940,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.038313/2023-54
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 23/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013
Data da Homologação: 08/01/2024
Fornecedor: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
CNPJ: 05.120.923/0001-09
Grupos ganhos: G1.
Total do fornecedor: R$ 4.962.113,41
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156656
Nº Processo: 23041.052412/2024-49.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e
fornecimento de insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 154783 - IFAM CAMPUS HUMAITÁ
Processo: 23443.019634/2023-27. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS HUMAITA.
BANCO: BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITORIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS.
Objeto: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos
saldos e extratos de todos os "Eventos".
Data de Assinatura: 19/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252843/2023-05.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, pedagógico, manutenção,
limpeza e conservação para o if baiano - campus lapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 72.693,96. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23328.252439/2022-42.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação do serviço de
tradutor/intérprete de libras para o instituto federal de ciência e tecnologia baiano.
Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28. Data
de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 17/2023; Processo Eletrônico: 23337.251653.2023-53; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para o Refeitório do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -Campus Governador Mangabeira;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por
Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 108/2023; Fornecedor registrado: CM&E SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA.; CNPJ: 47.327.708/0001-15; Item: 2; Valor Total da Ata: R$ 2.118,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 109/2023; Fornecedor registrado: BT CO M E R C I O
INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Itens: 3, 14 e 17; Valor Total da Ata: R$
37.761,78.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 110/2023; Fornecedor registrado: RED N OV
FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 5, 9, 18, 22, 24 e 25; Valor Total da
Ata: R$ 20.680,19.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 111/2023; Fornecedor registrado: DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 44.259.236/0001-12;
Item: 8; Valor Total da Ata: R$ 4.310,26.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 112/2023; Fornecedor registrado: DAN I LO
COMERCIO E SERVICOS LIMITADA; CNPJ: 43.529.8870001-12; Item: 10; Valor Total da Ata:
R$ 8.090,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 113/2023; Fornecedor registrado: ELITE SUL
COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 51.804.071/0001-88; Itens: 11; Valor Total da Ata: R$ 19.996,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 114/2023; Fornecedor registrado: LRF DISTRIBUIDORA
LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27; Itens: 19, 20 e 26; Valor Total da Ata: R$ 7.456,50.
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23335.250143/2023-89.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo do item
18 do grupo 4 da arp nº 01/2023 no objeto do contrato nº 02/2023 (12,86% do valor inicial
atualizado do contrato). Vigência: 29/12/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.408,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23098.001603/2022-14.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 2(dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/03/2024, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 56/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e SULA SALANI MOTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2023
pelo período de 31/01/2024 à 01/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SULA SALANI
MOTA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.002473/2023-65.
Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Construção de
telhado sobre a caixa d'água do bloco a do IFC campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.002473/2023-65.
Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 49.906.637/0001-30
- RAVIIS ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Serviço de
impermeabilização com manta asfática pré-fabricada no bloco administrativo do IFC
Campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 209/2021 publicado no D.O de 12/01/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou
seu representante legal, conforme OFÍCIO nº 17/2022 - DAP/SFS encaminhado por e-mail
no dia 23/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, postagem via correios em
20/12/2022 e mensagens via WhatsApp nos telefones dos sócios fornecidos pela
Procuradoria do IFC, sem sucesso de recebimento, comunicar a apresentação de fatos
novos no processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas
cometidas 
na 
execução 
contratual, 
Edital 
33/2022 
- 
Número 
do 
processo
23476.000106/2022-36, UASG 158125 e processo de penalização: 23476.000945/2022-54.
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, fica concedido
ao interessado reabertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as
correspondências têm sido devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua
DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no
endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo
endereço eletrônico comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br. Fica também, a partir da data de
recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima.

                            

Fechar