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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-
10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF:
***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de abril de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Lara Mucci Poenaru - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz
Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de maio
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/01/2024 a 10/05/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Gilmar Junio Soares Rossi, CPF:
***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 02 de março de 2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 02/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor Geral
- Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor Substituto - Contratado. Data da
assinatura: 10/01/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23808.000534/2022-60.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Pauo Victor Sciammarella Maia,
CPF: ***.750.167-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 01 de junho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Charles Martins Diniz -
Diretor Geral - Contratante; Pauo Victor Sciammarella Maia - Professor Substituto - Contratado.
Data da assinatura: 10/01/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.001199/2022-17.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de Oliveira, CPF:
***.787.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de março de 2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a)
Geral - Contratante; Fernanda Carla de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 11/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023
Contrato nº 135/2023. Processo nº. 23208.004535/2023-23. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃOARTHUR
BERNARDES. Objeto: contratação da Fundação Arthur Bernardes com a finalidade de dar
apoio ao Projeto "Equipe de Competição UAI Baja", inclusive na sua gestão administrativa
e financeira, conforme Plano de Trabalho juntado ao processo SEI nº 23808.000811/2023-
15. Vigência: 10 (dez) meses, contados da publicação. Fundamento Legal: Leis Federais nº
14.133/2021 e nº 8.958/1994.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2123/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000055/2023-53.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 477.931.201-91 - CLECIO FERREIRA BARROS. Objeto: Gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 3.796,30. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1923/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000055/2023-53.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 274.001.401-59 - CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 39.994,27. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2223/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000055/2023-53.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 893.118.099-34 - VALTER DE SOUZA MELLO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 5.992,89. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000055/2023-53.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 112.870.121-91 - CARMELINDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000625/2023-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Reforma dos prédios da avicultura e bovinocultura no ifnmg - campus almenara.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 10/01/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 343.789,75. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000952/2023-77.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 03.619.330/0001-58 - SUPERMERCADO P & F LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 25.211,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000466/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do instituto federal
do norte de minas gerais - campus pirapora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 18.322,06. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000466/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do
instituto federal do norte de minas gerais - campus pirapora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 27.131,02. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23395.000342/2021-71.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
PIRAPORA.
Contratado:
27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 11/2021 de
serviços de
manutenção preventiva,
corretiva e instalação
de aparelhos
de ar-
condicionado, referente ao período de 25/10/2022 a 25/10/2023, com efeitos financeiros
a partir de 25/10/2023; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.790,98. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 11/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Manuela Cristina Vieira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MANUELA CRISTINA
VIEIRA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051022535202383. Objeto: Contratação de serviços
CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA
SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da
Escola
Agrícola,
Taíra 
-
Bragança/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MAURICIO MARTINS QUADROS
Diretor
(SIASGnet - 11/01/2024) 158135-26416-2024NE800044

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