DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200047
47
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.237390/2023-28 - Contrato de Doação com encargos que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/001-04 e a Empresa
de Informática e Informação do Munícipio de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, CNPJ nº
18.239.038/0001-87. Objeto A DOADORA doa à DONATÁRIA os objetos especificados na
cláusula anterior (bens de informática), sem condições ou encargos de qualquer natureza.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Mauricio Jose Laguardia Campomori - Diretor da
Escola de Arquitetura da UFMG e Milla Fernandes - Secretária Executiva PRODABEL. Data
de assinatura: 19/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Saúde Pública
ou Saúde Coletiva e Clínica
Odontológica
Edital: 1723, de 28/07/2023, publicado no DOU de 02/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Rosana Leal do Prado
2º lugar: Suellen da Rocha Mendes
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 27/11/2023
Processo nº 23072.274445/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Saúde Coletiva.
Titulação mínima exigida: Graduação na área da saúde com mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato
até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 27/2024) e no processo SEI
nº 23072.277682/2023-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Pedologia. Titulação mínima exigida: Doutorado em Fitotecnia
ou Produção Vegetal ou Solos e Nutrição de Plantas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1- Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 32/2024) e no processo SEI
nº 23072.267818/2023-67.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
torna público o extrato da ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP
nº 05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para
implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW.
Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Empresa registrada: ALTAS NETWORKS & TE L ECO M
LTDA, CNPJ 05.407.609/0002-84, grupo 1. Valor total registrado: R$ 2.281.220,00. Data de
assinatura: 30/12/2023. Vigência: 30/122023 a 30/12/2024.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da
Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos
preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
SEÇÃO DE COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para
implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW.
Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ
05.407.609/0002-84, grupo 1; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da
Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico
com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 044/2024. Doador: Aécio Freitas Lira. CPF nº 117.962.946-91.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
Doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.457,18 (dois mil e quatrocentos
e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Aécio Freitas
Lira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520004433202365.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
plataforma de autoaprendizagem (e-learning) para línguas estrangeiras, contemplando
os cursos e testes de nivelamento para atendimento das demandas da Universidade
Federal do Oeste da Bahia, conforme estabelecido no edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 158717-26447-2024NE111111