DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503765 03/01/2024
Data de Assinatura: 08/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhora Thais Cristina de Almeida Martinhao, CPF 322.283.068-19.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1129541
Pregão eletrônico N°: 0616/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153089 SEI HCPA
23092.012270/2023-81
Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40
Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510791 06/12/2023
Data de Assinatura: 11/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.993.678-45.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154151 SEI HCPA 23092.000003/2024-42- AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BR AU N
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$8.523,41
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
10/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 11/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1139749 AO CONTRATO Nº 0753781
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450,
de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500866 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/01/2024
Processo: 149234 SEI HCPA 23092.005119/2022-14
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o
CNPJ da empresa: De CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede
na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº
44.734.671/0001-51; Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com
sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, KM 46,2, Loteamento Nações Unidas,
Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136832 AO CONTRATO Nº 1125654
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503758 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125654, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses,Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136868 AO CONTRATO Nº 1125663
Contratada: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ: 04.078.043/0001-40
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503759 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125663, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sheila Guterres da Silva, CPF 005.126.540-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136881 AO CONTRATO Nº 1125671
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503760 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125671, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sheila Guterres da Silva, CPF 005.126.540-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136887 AO CONTRATO Nº 1125686
Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 74.913.278/0001-96
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503761 03/01/2024
Data da Assinatura: 10/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125686, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136890 AO CONTRATO Nº 1125793
Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
CNPJ: 24.118.004/0001-37
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503765 03/01/2024
Data da Assinatura: 10/01/2024
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125686, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1139758 AO CONTRATO Nº 0910875
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE502200 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/01/2024
Nº do Processo: 151227 SEI HCPA 23092.004341/2022-91
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o
CNPJ da empresa: De: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede
na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº
44.734.671/0001-51 Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com
sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva , KM 46,2, Loteamento Nações Unidas,
Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13.
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7-PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103:
Para o PS 48 - Assistente I (Assistente de Pesquisa),
Onde se lê: Bacharelado em
Biomedicina, ou Ciências Biológicas, ou
Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva
Leia-se: Bacharelado em Biomedicina, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou
Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Graduação em Ciências
Biológicas.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção