DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARTA MENDES DA ROCHA
XXX.574.816-XX
88881.882728/2023-01
PAEP 2143/2023
DE: 24.797,40 PARA: 24.797,00
10/01/2024
. DIEGO DE SOUSA DANTAS
XXX.846.084-XX
88881.707916/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1192/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
10/01/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23105.040289/2020-89.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REVISAR os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da
deflação do IGP-M no período de dez/2022 a nov/2023; ALTERAR a Cláusula Terceira -
Preço, em função da deflação. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 156.711,23. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105002074202311. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de
engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial,
de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de
Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM,
Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e
exigências do Termo de Referência e anexos. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 24/01/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 001/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Sebastião José Nascimento de Souza. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 026 de
10/11/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 15 de 03/01/2024, publicado no DOU
em 04/01/2024. Vigência: de 12/01/2024
a 12/07/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
10/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
Sebastião José Nascimento de Souza.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12970/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.129702/2023-96.
Dispensa Nº 12970/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "cooperativismo e associativismo em áreas de reforma
agrária: potencialidades e desafios", oriundo do termo de execução descentralizada nº 51/2023
celebrado entre o instituto de colonização e reforma agrária (incra) e a universidade de brasília
(unb), firmado em 22 de dezembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 31.003.418,74. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12531/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.125319/2023-69.
Dispensa Nº 12531/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "aquisição de
equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da universidade de brasília-unb, no
âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)", oriundo do plano de trabalho
10619473, celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
- capes e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67558/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.067558/2023-97.
Dispensa Nº 67558/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "plataforma coopere - saúde mental. A
comunidade de prática ferramentas que possibilitam o desenvolvimento de processos
formativos e colaborativos para a produção de evidências para organização do processo de
trabalho das equipes de saúde mental e a tomada de decisão no âmbito da gestão".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14204/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142040/2023-40.
Dispensa Nº 14204/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "reestruturação da central de
atendimento às mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro do ligue 180 para
atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero" oriundo do
termo de execução descentralizada nº 02/2023, firmado entre o ministério das
mulheres e a universidade de brasília, em 08 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.228.932,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.051/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140518/2023-05.
Dispensa Nº 14051/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado
"programa de extensão para consolidação da política de vigilância em saúde do sus e
participação da comunidade". Os recursos da presente contratação são oriundos da
suplementação de valor que ocorreu no 3º termo aditivo referente ao termo de execução
descentralizada, formalizado entre a universidade de brasília (unb) e o ministério da saúde
(ms)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 5.753.088,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.727/2023 - UASG 154040
Processo: 23106.127276/2023-56.
Dispensa Nº 12727/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa, intitulado "estruturação de monitoramento na
gestão estratégica, de projetos e cooperações do ministério da saúde (ms)", oriundo do
termo de execução descentralizada nº 150/2023, firmado entre o ministério da saúde e a
universidade de brasília, em 26 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 2.956.780,80. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14314/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.143149/2023-02.
Dispensa Nº 14314/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar o projeto de pesquisa e
extensão intitulado "apoio ao processo de realização da 5a conferência nacional do meio
ambiente - cnma: governança colaborativa e participação social"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 1.799.820,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40008/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140008/2023-20.
Dispensa Nº 40008/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio à pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e extensão "1964: projeções de um passado que não passa", oriundo
do TED 17/2023, firmado entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e  a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14169/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141693/2023-10.
Dispensa Nº 14169/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Assistência técnica rural na
perspectiva dos povos e territórios tradicionais do Brasil", oriundo do TED nº 06/2023
SNPCT/MMA, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima e a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 1.349.784,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007157/2019-00.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA.
Objeto: Obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da
acessibilidade do edifício fe-3 da faculdade de educação (fe).
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 97.000,01. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 68852/2023.
Nº Processo: 23106.068852/2023-16.
Dispensa. Nº 68852/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1º encontro
estudantil de ciência, educação e democracia. Vigência: 09/01/2024 a 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).

                            

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