DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23106.057738/2021-07.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de
5.152 m² de áreas a serem limpas ao contrato 002/2022, sendo: 2.263,13 m² de áreas
relativas as edificações da Unidade de Laboratórios de Ensino de Graduação (ULEG) da
Faculdade de Medicina (FM); 214,92 m² de áreas relativas aos espaços do Centro de
Pesquisa em Educação Infantil; e 73,95 m² de áreas relativas aos 05 (cinco) containers do
Campus Faculdade de Ceilândia (FCE), conforme tipo de área e periodicidade de limpeza
estabelecida no Projeto Básico (doc.SEI 10224521), equivalente a 1,55% do valor inicial
atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores totaliza 3,94% do valor
inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.
8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da Instrução Normativa de serviços -
IN05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.725.320,93. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002780/2024-25.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CELERECRED
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO INOVA SIMPLES (I.S.) (CNPJ nº 53.353.761/0001-93).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e os Srs. Vasco Roberto Marinho Braga e Adelson Francisco de Araújo Júnior
(representantes legais da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 155/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.078964/2023-85; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
PATRICIA CRISTINA CUNHA NUNES DE OLIVEIRA FONTOURA; OBJETO: Rescisão de Contrato
referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RES C I S ÃO :
02/01/2024.
EDITAL Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 12/2024 DE
10/01/2024; Unidade Acadêmica: FAU-PRO; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40horas; área: Projeto de Arquitetura, de Urbanismo (6.04.02.00-8) e
de Paisagismo (6.04.04.04-3); Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo (6.04.01.01-0)
e do Paisagismo (6.04.04.01-9). Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana
Em Exercício
EDITAL Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
16/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 486, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2024/ Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Gama/ Área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação/
Candidatos Aprovados: 1. Clênio Emídio da Fonseca.
Decana
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.080566/2023-29.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad de
Cádiz, Espanha.
Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 11/01/2024.
Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2029.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Francisco Piniella Corbacho (Reitor da Universidad de Cádiz).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013810/2023-76.
Dispensa Nº 90248/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de ultrapurificador
de água Milli-Q. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III -
Alinea: A. Vigência: 16/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 10.370,00. Data
de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 06/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 069/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nas Áreas:
Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e Filosofia, publicado no DOU nº 235,
de 12/12/2023, Seção 3, página 80.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l . .
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023291/2023-06.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 966.832,63. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE
DOURADOS/MS, A UFGD E A FUNAEPE.
PROCESSO UFGD N° 23005.035512/2023-47.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, representada por seu Prefeito, o Sr.
Aristeu Pereira Nantes, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS -
UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE, representada por seu Diretor Executivo, o Sr.
Amilton Luiz Novaes.
OBJETIVO: Projeto de Extensão "Adequação Ambiental do Parque Natural Municipal de
Glória de Dourados e seu Entorno".
VALOR: R$ 231.610,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e dez reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23523.046304/2019-38.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Revisão do valor contratual, conforme Art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 10/01/2024 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.024.948,77. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.077936/2020-88.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
067/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os
Parágrafos:
Terceiro, Quarto,
Quinto
e Sexto
na
referida
Cláusula que
passa,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
168.500,00 [cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais], fica suplementado pela
importância de R$ 220.000,00 [duzentos e vinte mil reais], ficando o novo valor estimado
em R$ 388.500,00 [trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais]". "Parágrafo Terceiro:
Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas
de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte
integrante deste instrumento.". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12/12/2025. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.085202/2021-53. Espécie: 2º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao
Convênio Nº 001/2022-PMNM-MT . Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT, Municipio de Nova Mutum - MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
SUPRESSÃO de R$ 40.206,53 (quarenta mil, duzentos e seis reais e cinquenta três centavos)
do valor total do Convênio firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula
Quarta, Item 4.1., considerando a necessidade de readequação do Plano de trabalho
aprovado para supressão de valores do Produto 04 - Revisão de Débitos Constituídos e
Confessados com Relação aos Acréscimos Legais. Assinatura: 03/01/2024. Vigência:
11/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Leandro Félix
Pereira, Prefeito de Nova Mutum-MT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente
da Fundação Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23108.080859/2022-13.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado:
23.736.487/0001-70 -
FABRI
GRAFICA
E CONFECCOES
LTDA.
Objeto:
Acrescentar 17,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 18/12/2023,
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