DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Instrumento: Contrato
Nº 1/2024.
Processo Administrativo:
23116.000206/2024-13.
Licitação: RDC Nº 08/2023 (Contratação Pública: Lei 12.462/2011 - Artigo: 1, Inciso: I).
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-
10. Contratada: D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM DE AREIA, BRITA LTDA., CNPJ n.º
10.357.687/0001-70. Objeto: Execução de obra de infraestrutura viária da Unidade Bom
Princípio - SAP, a ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos anexos ao Edital. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$
2.328.067,87.
Data de assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116019015202344. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 11/01/2024) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVENIO
UNIR X MPF
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
OBJETO: Estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, credenciada pelo Lei Federal n° 7.011/1982
e recredenciada pela Portaria n° 1.316/2016, visando proporcionar aos alunos
regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do
Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Processo: 23118.001674/2020-61.
VIGENCIA: início em 14/11/2023 e término em 14/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
DANIELA LOPES DE FARIA -REPRESENTANTE DO MPF
EDITAL Nº 1/2024/PROGRAD/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Fundação Universidade Federal de
Rondônia (Unir), por meio da
Coordenadoria de Processo Seletivo Discente - CPSD, torna público o edital do Processo
Seletivo Discente para Preenchimento de Vagas nos Cursos Presenciais de Graduação no
Ano de 2024 (psd-paai Unir/2024) por meio da Política de Ação Afirmativa e Inclusão nos
seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº
9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº
12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº
13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; do
Decreto
nº
5.626/2005;
do
Decreto
nº
9.034/2017;
da
Portaria
nº
176/Interministerial/2018;
da
Portaria
nº
23/MEC/2017;
da
Recomendação
nº
03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da
UNIR/2020; da Resolução nº
114/CONSUN/UNIR/2019; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº
475/CONSEA/UNIR/2022; da Resolução nº 577/CONSEA/UNIR/2023, da Recomendação nº
04/MPF/2012; da
Recomendação nº
02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017;
do Parecer
nº
00616/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº
23118.002574/2020-52 e nº 23118.015652/2023-21; e das demais condições previstas no
Edital nº 01/2024/PROGRAD/UNIR de 11 de janeiro de 2024, torna pública a realização do
Processo Seletivo Discente UNIR - Política de Ação Afirmativa e Inclusão da UNIR-
PAAI/2024, com a oferta de 284 (duzentos e oitenta e quatro) vagas para acesso aos
cursos de graduação da UNIR, para os 1º e 2º semestres letivos de 2024, que se dará por
meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) do ano de 2023, 2022 ou 2021.
As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 16/01/2024 a
28/01/2024.
O Edital, seus anexos, e possíveis erratas e editais complementares, encontrar-
se-ão disponíveis na íntegra em https://processoseletivo.unir.br/.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 2/2024/PROGRAD/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação
da UNIR PSD UNIR/2024
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Coordenadoria
de Processo Seletivo Discente - CPSD, torna público o edital do processo seletivo discente para
preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação da UNIR no ano de 2024 (PSD
UNIR/2024) nos seguintes termos: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da
Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei
nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº
13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; da Lei nº 14.723/2023; do Decreto nº 5.626/2005; do
Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; do Decreto nº 11.781/2023 da Portaria nº
176/Interministerial/2018;
da
Portaria
nº
18/MEC/2012,
alterada
pela
Portaria
2.027/MEC/2023; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação
nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da UNIR/2020; da Resolução nº
114/CONSUN/UNIR/2019; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº
475/CONSEA/UNIR/2022; da Resolução nº 577/CONSEA/UNIR/2023; da Recomendação nº
04/MPF/2012; da Recomendação
nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do
Parecer nº
00109/2023/GAB/PFUNIR/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº
23118.016920/2023-22
e
das
demais
condições
previstas
no
edital
nº
02/2024/PROGRAD/UNIR de 12 de janeiro de 2024, torna pública a realização do processo
seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação da UNIR
no ano de 2024 (PSD UNIR/2024), com a oferta de 2.336 (dois mil, trezentos e trinta e seis)
vagas para acesso aos cursos de graduação da UNIR, no 1º e 2º semestres letivos de 2024, que
se dará por meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) do ano de 2023, 2022 ou 2021.
As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 16/01/2024 a
28/01/2024.
O Edital, seus anexos, e possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se-
ão disponíveis na íntegra em https://processoseletivo.unir.br/.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002749/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Presidente
Dutra,
N.2965
-
Centro,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2024) 154055-15254-2023NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.002574/2023-76.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de coffee break para atender aos eventos institucionais no
âmbito da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 295.630,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029668/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Realização de obras de Reforma das instalações do Programa de Pós
Graduação em Educação - PPGE/CECH - Edifício 01, pavimento térreo, da UFSCar -
Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 10/01/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 625.829,39. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037014/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Obra
de reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio do setor 05
da ufscar - universidade federal de são carlos, campus são carlos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.085.741,52. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO
DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 174/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026312/2022-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento
mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no
Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob
título: "Prato Adaptado para Auxílio de Alimentação".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2023 a . Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 175/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035472/2023-16.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 337072899 - UNIVERSIDAD DEL GRAN ROSARIO. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 88/2021.
Nº Processo: 23112.011471/2021-14.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Ajuste de valores inicialmente pactuados ao acordo.
Vigência: 08/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº
70/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019991/2021-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE
APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual,
não havendo prestações pendentes em favor de qualquer uma delas e,
portanto, concedem uma à outra a mais ampla, plena, irrevogável e irretratável
quitação pela relação havida em razão do acordo, reconhecendo não haver
nada a reclamar a qualquer título, em âmbito material ou moral, em qualquer
instância.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
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