DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 12/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
SANTO ANTONIO DE JESUS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de RECIFE/PE. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em FONOAUDIOLOGIA - sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
SAO CAETANO DO SUL/SP. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em FONOAUDIOLOGIA - sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955235/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA ,
CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
revitalização da praça de integração de Benevides/PA.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.444.923,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003510, de 30/12/2023 e R$ 155.077,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE
LIMA SOLON OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954678/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA ,
CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Benevides/PA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003360, de 28/12/2023 e R$ 49.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE
LIMA SOLON OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954956/2023, firmado pelo Município de Floresta do
Araguaia-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de Floresta do Araguaia; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
175004,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003421, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2023 - 31/12/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA DA
SILVA AQUINO SANTIAGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 950610/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ
11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de esgotamento sanitário na zona rural do município de Gravatá/PE.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
10511222221C90001, NE 2023NE002243, de 05/12/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA
SILVA .
Contrato de Repasse nº 949449/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ
11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelos de pedras graníticas em ruas da sede do município de
gravatá/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002061, de 21/11/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida
e JOSELITO GOMES DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952623/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO
CARRO, CNPJ 40.893.778/0001-91, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LAGOA DO CARRO, CNPJ 11.326.603/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 723.485,00; dos recursos: R$
1.446.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000220, de 27/12/2023, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000221, de
27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON
GOMES DE ALMEIDA e ROSINETE MARIA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953710/2023, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado
Ceará, CNPJ 07.954.571/0001-04, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE,
CNPJ 74.031.865/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 498.740,00; dos recursos: R$ 498.740,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE
2023NE000257, de 29/12/2023 no valor de R$ 449.211,00 e NE 2023NE000258 no valor de
R$ 49.529,00, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE
2023NE000258, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026.
Assinatura: 31/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, TANIA MARA SILVA COELHO e ELMANO
DE FREITAS DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 955497/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no estado de
goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.032.102,02; dos recursos: R$
21.811.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003591, de 31/12/2023
e R$ 220.321,02 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE
AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
Contrato de Repasse nº 955079/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de
equipamento
para apoio
à infraestrutura
produtiva; Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.860.404,04; dos recursos: R$ 3.820.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001382, de 29/12/2023 e R$ 40.404,04 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
Contrato de Repasse nº 955162/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias em municípios do estado de goiás;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.406.438,38; dos recursos: R$ 3.372.374,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003478, de 30/12/2023 e R$ 34.064,38 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955470/2023, firmado pelo Município de Nova Veneza-
GO, CNPJ 01.123.678/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica paras vias do município de Nova Veneza.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.456.724,00; dos recursos: R$ 1.441.724,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE003574,
de
31/12/2023
e
R$
15.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e VALDEMAR BATISTA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949762/2023,
firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistência social - cras;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
550015,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2023NE000414,
de
28/11/2023
e
R$
23.513,26
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949761/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O,
CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
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