DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
02.02.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0004 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/5688-2024
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1522.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-
sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por
atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas,
formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo
de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o
Pregão: até as 23h59 do dia 02/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até às 10h00 do dia 05/02/2024. Horário e data do
recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 05/02/2024. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
013/5688-2024. 
Contato: 
endereço 
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
11133/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras
eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para
cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM
II; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo
Prazo: de 16/12/2023, até 15/12/2024; Valor Global: R$ 110.533,47; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário:
3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022;
Data de Assinatura: 12.12.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
11327/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras
eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para
cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte ITEM I;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo:
de
22/12/2023, até
21/12/2024;
Valor
Global: R$19.548,14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário:
3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022;
Data de Assinatura: 20.12.2023.
3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90163/2013da AG. NORTH SHOPPING
CARUARU/PE - 1890-2 à Av. Adjar da Silva Case, 800 Lj. Muc 800, North Shopping
Caruaru, Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55024-740, 60 meses; de 01/10/2023 até
30/09/2028; valor R$ 53.787,62; índice baseado na VARIAÇÃO POSITIVA do IGP- M / FGV ;
5º dia útil; extinção da ação renovatória 0800579-53.2023.4.05.8302 - Comarca de
Caruaru/PE Vara 24; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei
13.303/2016;
Proc.
Adm. 
2302/2020
7073.01.683.0/2013;
Locadora:
WA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF 04.364.111/0002-19; assinatura
11/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6845/2023, Processo
Administrativo
nº
5688.01.2446.0/2022
Ata de
Registro
de
Preços
3494/2023;
Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ(MF) 02.990.551/0001-75; Espécie:
Aditamento para acréscimo de serviços em 13,53% resultando em acréscimo no valor de
R$ 904.171,82 a partir de 17/01/2024; Novo valor global: R$ 1.026.531,65; Objeto:
serviços comuns de engenharia para adequação na Unidade da CAIXA Ag. Senhor do
Bonfim/BA - SAP: 4500540921; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 04966/2022, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo
giratórias,
incluindo assistência
técnica
on
site,
com reposição
de
peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a
região
Nordeste; 
Contratada:
ONIX
TECNOLOGIA
DO 
BRASIL
LTDA;
CNPJ:
10.669.788/0001-87; Novo Prazo: de 08/01/2024, até 07/07/2025; Valor Global: R$
4.148.360,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item Orçamentário: 3106-01
- Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de
Assinatura: 02.01.2024.
5º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão da base de tesouraria de
Cascavel/PR) do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ;
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2020; Aditamento sem valor de
dispêndio; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do
Regulamento 
de
Licitações 
e 
Contratos
da 
CAIXA;
Processo 
Administrativo:
7068.01.2041.0/2020. Assinado em 08/01/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 07524/2023, de
fornecimento, entrega e instalação de fechaduras eletromagnéticas em salas de
autoatendimento (SAA) de Unidades da CAIXA nas regiões Centro-Oeste e Nordeste,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios,
durante o período de garantia; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ: 44.691.899/0001-01; Alteração de Quantidades (de 10/01/2024 a 10/09/2024);
Acréscimo do Valor Global de R$4.206,61; Novo Valor Global: R$37.859,49; Modalidade:
Dispensa por Valor; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de
Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-
compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021877; Processo Administrativo:
5688.01.1131.1/2023; Data de Assinatura: 03.01.2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
00075/2023, de fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e
fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor
biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para
atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM
I); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo
Prazo: de 10/01/2024, até 09/07/2024; Valor Global: R$ 170.280,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário:
3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022;
Data de Assinatura: 05.01.2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90622/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Mangabeiras/MG, um prédio situado na Avenida Afonso Pena, números 4045,
4051, 4057, 4063, 4069, 4075 e 4081, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, por 60
(sessenta) meses, de 17/10/2022 até 16/10/2027; índice de reajuste anual IPCA ,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 11.0681.001/97; Valor Mensal do Aluguel: R$124.500,00 (cento
e vinte e quatro mil reais). Referente a AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, Processo nº
1015438-61.2022.4.01.3800, Expediente: 11.000.12159/2022, relativo ao período de 2022
a 2027, após assinatura do Aditamento a CAIXA desistirá da Ação e cada parte arcará
com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver,
serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Locadores: MARIA LUIZA ASSU N Ç ÃO
PIMENTA MARTINS CPF sob o nº 198.531.146-15, BRUNO ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob
o nº 195.531.146-15, IVAN ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.530.846-00, MARCO S
ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.531.496-72, WANDER SANTOS PINTO CPF sob o
nº 008.693.506-25, ACILIO MARCIO PERRI DE RESENDE CPF sob o nº 421.409.946-04,
GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF CPF sob o nº 044.583.707-15 e REINALDO
FLEMING CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA ME CNPJ sob nº 04.576.078/0001-00;
Assinatura: 10/01/2024. RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90031/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MARTINS, um prédio situado na AVENIDA FENANDO VILELA, n 1.510, MARTINS,
UBERLÂNDIA/MG CEP 38.400-458, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2024 até
31/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7065.156/20014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.596,04;
Locadora: CABRAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 15.572.941/0001-77;
Assinatura: 10/04/2029 RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15907/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru;
Contratada: 
PRESERVE 
SEGURANÇA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
LTDA; 
CNPJ:
11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 170.271,11; Enquadramento
Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161;
Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 10/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG 
SISTEMAS 
EIRELI, 
CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
08/01/24. 
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRIPIRI-- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - SETAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
-EDUCACAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.665,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37
DATA: 05/01/2024.
OBJETO
fornecimento
do sistema
INFOCONSIG para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS/SC VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 100.454,28 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
11/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2692-35 CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
CUPIRA -
PE
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:R$
5.750,00
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 02/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.987,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 1/2024
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na
licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA,
sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 12/01/2024 a 29/01/2024 em
horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo
da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro
público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704,
Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á no dia 29/01/2024, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
email: cepat@caixa.gov.br
FERNANDA PEREIRA MENDONÇA
Gerente de Centralizadora - S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO ODONTOLOGICO DRA
ELLEN CRISTINA RIBEIRO BARRETO LTDA, CNPJ: 28.168.121/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA para o município de OSASCO/SP. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação 
junto
à
Central
Saúde
Caixa, 
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser

                            

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