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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor unitário de R$ 2.335,00 e no valor global de R$ 233.500,00 ( duzentos e trinta e
três mil e quinhentos reais); a empresa FRAN PRINT LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para
o item 5 no valor unitário de R$ 22,63 ( vinte dois reais e sessenta e três centavos) e no
valor global de R$ 2.263,00 ( dois mil e duzentos e sessenta e três reais); a empresa
DAVANTI 
MAQUINAS,
MOVEIS 
E
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS
LTDA, 
CNPJ:
44.259.236/0001-12, para o item 7, no valor unitário de R$ 1.370,11(hum mil e trezentos
e setenta reais e onze centavos),e no valor global de R$ 137.011,00(cento e trinta e sete
mil e onze reais); a empresa 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 47.865.006/0001-95,
para o item 8 no valor unitário de R$ 2.650,00 ( dois mil e seiscentos e cinquenta reais) e
no valor global de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil reais); IMAGINARE
BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA,CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 9,
no valor unitário de R$ 7.380,63 ( sete mil e trezentos e oitenta reais e sessenta e três
centavos) e no valor global de R$ 738.063,14 (setecentos e trinta e oito mil e sessenta e
três reais e catorze centavos); a empresa SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61,para o
item 12, no valor unitário de R$ 3.280,53 (três mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta
e três centavos) e no valor global de R$ 328.053,00(trezentos e vinte e oito mil e cinquenta
e três reais). Totalizando o valor total em ata de R$ 2.371.590,14 (Dois milhões e trezentos
e setenta e um mil e quinhentos e noventa reais e catorze centavos). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 038/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e a senhora RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA, matrícula SIAPE
3293163, na forma do constante do Processo nº 08007.001824/2022-62
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA
FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de
Pessoas,
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA.
.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Pregão. 
Nº
25/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020-
cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de
12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025.
com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência
(11/01/2021 a 11/01/2025), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta)
meses.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.495.804,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08220.003037/2023-10.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-sr/pf/ac por mais 120 (cento e vinte)
dias, compreendido o período de 09/01/2024 a 08/05/2024, com fundamento no artigo
105 da lei 14.133/2021 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 09/01/2024
a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.004857/2020-63.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AP.
Contratado: 27.135.900/0001-00 - E. C. PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do plantão da
sr/pf/ap, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 284.271,55. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.007722/2022-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 
34.696.562/0001-33
- 
H2 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUÇÕES. 
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para reforma da casa funcional 10,
localizada na rua Gilson Moreira (antiga rua dos bancários) nº 10, bairro São Jorge,
Manaus/AM, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026.
Valor Total: R$ 225.117,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/01/2024 a
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.003963/2023-00.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia na prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e
serviços eventuais, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas
gerais e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 3.151.232,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.007652/2023-31.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 44.514.561/0001-84 - 44.514.561 ITAMAR LÊNIO OLIVEIRA FONSECA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tratador de cães para
atender as necessidades do canil instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal
no estado do Rio Grande do Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005266/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 1.192.400,99. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017871/2022-40.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de empresa para a execução da obra de implantação do pátio multipropósito da
superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 11.065.001,97. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027712/2023-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 81.571.010/0001-89 - ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 21.304,80. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027706/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA .
Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 2.588,97. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027709/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 39.847.418/0001-74 - CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E
ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus
respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 136.471,44. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027707/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 18.829.256/0001-71 - RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).

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