DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.043123/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90516/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ: 24.331.585/0001-90 - Objeto: Aquisição de Ivacaftor,
associado ao Tezacaftor, 150 mg / 150 mg + 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 8.197.190,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 169/2023; Processo: 25000.039054/2023-91.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Reagente p/ Diagnóstico Clínico 4, Conj. Completo,
Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa,
Teste
Teste
67.488
10,75
725.496,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193178/2023-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
42
Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral (cota
reservada de 25% para ME/EPP do item 41)
Frasco 200 dose(s)
12.600
10,49
132.174,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193176/2023-21.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
26
Ibuprofeno, 600mg (cota reservada de 25% para
ME/EPP do item 25)
Comprimido
1.387.500
0,1680
233.100,0000
.
37
Permetrina, 50 mg/ml, Loção
Frasco 60 ml
672.413
2,9499
1.983.551,1087
.
38
Permetrina, 50 mg/ml, Loção (cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 37)
Frasco 60 ml
224.137
2,9499
661.181,7363
.
43
Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg +
80 mg
Comprimido
278.000
0,1800
50.040,000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MARCELLE HORTER Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000002445202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/
INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/01/2024) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-
21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Indicar os créditos orçamentários pelos quais
correrão as despesas do contrato n.º 50/2022, firmado entre a união, por intermédio da
coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos,
da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa agência aerotur ltda,. Vigência:
22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250014
Nº Processo: 25013.000054/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para executar serviços continuados
de agenciamento de viagens para voos regulares e domésticos, sob demanda, para o
deslocamento a serviço de servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 229.400,02. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000545/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.
Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepção, de copeiragem e de auxiliar de
movimentação de carga em geral (ajudante - serviços gerais), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para
atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas -
SEMS/AM..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 180.490,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016276/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
44.152.616/0001-53 -
UP
DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Dobutamina cloridrato 12,5 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013377/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90432/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de videoecoendoscópios e vídeogastroscópios marca Fuji Film, compreendida
garantia de 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25410.003585/2022-32.
Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.999,25. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 315/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos. ( PROCESSO:
25410.012424/2022-30 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 11/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020969/2023-77.
Pregão 
Nº
90/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções
e medicamentos, através de bomba infusora)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2024
a 07/04/2024. Valor Total: R$ 450.960,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).